Dono da Gol está na lista de trabalho escravo

Constantino de Oliveira, presidente do Conselho da empresa, está em relação do Ministério do Trabalho desde 2004

Empresário diz que ficou indignado com situação da fazenda na Bahia e que já deixou sociedade no empreendimento

O presidente do Conselho de Administração da Gol, o empresário Constantino de Oliveira, 75, está há 27 meses no cadastro dos empregadores que exploram trabalhadores chamados de “escravos”. A lista, mantida pelo Ministério do Trabalho, exibe seu nome desde dezembro de 2004.

A propriedade da qual ele era sócio, a Fazenda Agrícola Tabuleiro, tinha 259 trabalhadores em condições análogas a de escravos em agosto de 2003, de acordo com o Ministério do Trabalho. À época da vistoria dos fiscais do trabalho, os donos foram multados em cerca de R$ 180 mil.
Seu Nenê, como é conhecido, disse ter ficado tão indignado com a situação que vendeu a fazenda (leia texto ao lado).

A propriedade fica em Correntina, um município de 30 mil habitantes no extremo oeste da Bahia, a 919 km de Salvador. Lá, seu Nenê e o sócio André Gomes Ribas cultivavam algodão, soja e feijão.

Os trabalhadores libertados catavam raízes para limpar o terreno. Eles ganhavam de R$ 15 a R$ 27 por alqueire catado. Havia também pagamento por dia trabalhado: de R$ 6 a R$ 15.

O Grupo Especial de Fiscalização Móvel do Ministério do Trabalho e a Polícia Federal foram até a fazenda após receberem a reclamação de um trabalhador de que lá funcionava um esquema que envolvia trabalho escravo, “gatos” (os aliciadores dos trabalhadores) e condições degradantes.

A caracterização de trabalho escravo aparece no relatório do Grupo Especial de Fiscalização Móvel da seguinte maneira:

” * Havia segurança armada? Sim.”

” * Impediram o deslocamento do trabalhador? Sim.”

” * Sistema barracão – servidão por dívida? Sim.”

” * Violência por parte do “gato” ou proprietário? Sim.”

Na operação, a PF apreendeu duas espingardas calibre 22, um revólver calibre 38, uma espingarda calibre 36 e cinco espingardas de fabricação artesanal.

A servidão por dívida ocorre quando o trabalhador tem gastos com alimentação e moradia que muitas vezes ultrapassam os seus ganhos. Com isso, ele está sempre devendo e não pode deixar o trabalho.

“Os empregados eram obrigados a trabalhar todos os dias da semana, sem direito a nenhum dia para repouso”, diz o relatório. Eles dormiam em barracas de lona plástica, sem banheiro, e “eram obrigados a comer gordura da carne bovina, quando não a carne bovina estragada”. Os fiscais fizeram fotos da carne estragada.

Feijão, arroz, açúcar, café e refrigerantes eram vendidos por preços que chegavam ao dobro do que se cobra na região. A fazenda fica a 90 km do centro urbano mais próximo e não havia como sair de lá. Pelo menos seis trabalhadores precisavam de atendimento médico de urgência.
Seu Nenê é também o maior empresário de ônibus da América Latina -tem 13 mil veículos distribuídos em mais de 30 viações- e o maior comprador da Mercedes-Benz.

Em 2000, ele criou a Gol com um investimento de cerca de US$ 20 mil. Atualmente, a empresa vale mais de R$ 6 bilhões. Constantino de Oliveira Junior, presidente da Gol e filho de seu Nenê, disse sobre a performance da companhia aérea: “Foi a maior criação de valor da história da América Latina”.

O cadastro de empregadores de trabalhadores em situação análoga à de escravo foi criado em 2004 pelo Ministério do Trabalho e pela Secretaria Especial de Direitos Humanos como uma forma de constranger socialmente os que recorrem a esse tipo de mão-de-obra.

O termo trabalho escravo é aplicado àqueles que não tem nenhum direito trabalhista -em muitos casos, nem a salário, já que os intermediadores desse tipo de mão de obra retêm os vencimentos para abater supostos adiantamentos que fizeram.

Seu Nenê é o 17º nome de uma lista de 169 infratores. O nome de um infrator é retirado do cadastro assim que ele regulariza a situação dos funcionários e paga as multas ao Ministério do Trabalho. Os que são reincidentes nos últimos dois anos não saem da lista.

Há ainda aqueles que conseguem ficar fora do cadastro por decisão judicial. O site do ministério informa que há 34 casos de exclusão por meio de decisão judicial.

Entre 1995 e março deste ano, os fiscais do trabalho já libertaram 21.774 trabalhadores em situações análogas à de escravo. A OIT (Organização Internacional do Trabalho) já fez elogios reiterados à maneira com que o Brasil combate esse tipo degradante de trabalho.

Já fizeram ou fazem parte do cadastro os deputados federais Inocêncio Oliveira (DEM-PE) e Beto Mansur (PP-SP) e o senador João Ribeiro (PR-TO). Todos negam que tenham explorado trabalho escravo.