Disputa do café solúvel em análise

O Brasil só vai decidir se denuncia a União Européia (UE) por barreiras ao café solúvel, na Organização Mundial do Comércio (OMC), após um estudo sobre os possíveis benefícios do Sistema Geral de Preferências (SGP) europeu ao país.

Pelo SGP, os europeus dão redução tarifária unilateral para países em desenvolvimento. A questão é que, se abrir denúncia no caso do café solúvel, o Brasil atacará todo o regime SGP. O estudo está sendo conduzido pelo Gecex, o órgão auxiliar da Câmara de Comércio Exterior (Camex).

O SGP europeu dá preferência tarifária, ou seja, corte de 3,5 pontos percentuais (se a tarifa é 8,5%, cai para 5%). A segunda hipótese é abatimento de 30% na alíquota para produtos ditos mais sensíveis.

Desde o início deste ano, o café solúvel brasileiro voltou a ser submetido à taxa de 9% na UE, enquanto concorrentes, como Colômbia, estão isentos de alíquota.

No ano passado, a UE informou que o Brasil sairia ganhando com o novo SGP, que vigora até 2008. Eles calculavam que o valor dos produtos brasileiros “graduados” (que não receberão desconto na alíquota, em razão de seu nível de competitividade) cairia para 1,4 bilhão de euros, comparado aos 2 bilhões de euros de mercadorias até então. Negociadores brasileiros falavam em “grande novo prejuízo” em importantes produtos agrícolas, como café solúvel, suco, carnes enlatadas, açúcar e produtos utilizando açúcar, além de palmito, bebidas e preparações para alimentação animal.