Derrotado, PT pede que Lula mude MP da grilagem
Ex-ministra do Meio Ambiente, a senadora Marina Silva PT-AC enviou uma carta a Lula, solicitando o veto de três artigos
Um dia depois de a Medida Provisória 458, que regulamenta a situação fundiária na Amazônia Legal, ter sido aprovada no Senado, a bancada do PT avisou que fará um apelo ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que vete artigos do texto. Ex-ministra do Meio Ambiente, a senadora Marina Silva (PT-AC) enviou uma carta a Lula, solicitando o veto de três artigos. Para ela, o texto representa “a legalização da grilagem”. A “MP da grilagem”, nas palavras do líder do PT e do bloco de apoio ao governo, senador Aloizio Mercadante (SP), foi aprovada por 23 votos a 21, após mais de cinco horas de debates.
Prestes a perder a validade, a MP passou pelo Senado a toque de caixa, sem alteração no texto da Câmara. Durante a sessão de votação no Senado, Marina chegou a chorar. Ao presidente, a ex-ministra pede veto para os artigos que definem ocupação indireta e exploração indireta; outro que trata da oportunidade de titulação e comercialização de terras em áreas de até 1.500 hectares; e ao artigo que diz que os requisitos para a regularização fundiária dos imóveis de até quatro módulos fiscais são averiguados por meio de declaração do ocupante.
“O Estado não pode abrir mão do instrumento mais importante de controle do processo de regularização fundiária porque não desenvolveu capacidade organizacional para realizar o processo com a segurança exigida pela sociedade”, cobrou a senadora. Segundo dados apresentados pela ex-ministra, a privatização de “67 milhões de hectares da Amazônia equivale à distribuição de patrimônio público equivalente a quase quatro Bancos do Brasil”.
Os números mostrados por Marina revelam ainda que os mini e pequenos produtores (até 400 hectares) embora somem 81% do total de posseiros, ficarão com 7,8 milhões de hectares e receberão patrimônio público no valor de R$ 8 bilhões. Já médio e pequenos produtores (de 400 a 1.500 hectares), que são 12% do total, ficarão com 8 milhões de hectares e patrimônio público de R$ 8 bilhões. Grandes produtores, disse Marina, são 7% do total. “Ficarão com 49 milhões de hectares e receberão patrimônio público de R$ 54 bilhões. Onde está a justiça social?” questionou.