Deputados querem maior participação ruralista em Comissões Permanentes

Alexandre Costa

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) realizou nesta quarta-feira, 03, a primeira reunião de trabalho do ano de 2010. Na pauta, o assunto central girou em torno da participação de parlamentares ligados ao agronegócio em comissões permanentes da Câmara dos Deputados. Para integrantes da FPA será fundamental a presença de membros da bancada ruralista nas Comissões de Agricultura, Direitos Humanos e Minorias; Trabalho, de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação; Constituição e Justiça e de Cidadania.       

De acordo com o estatuto da Câmara, a eleição de composição dos cargos das comissões permanentes acontece neste mês de fevereiro.

O deputado Silas Brasileiro, integrante da Comissão Especial do Novo Código Florestal, que em mandatos anteriores presidiu as Comissões de Meio Ambiente e de Defesa do Consumidor, bem como as Frentes Parlamentares da Agropecuária e do Cooperativismo, além de ser sido Vice-Presidente da Comissão de Agricultura, compactuou com as idéias apresentadas na reunião e lembrou a época em que foi presidente das Frentes, que os principais projetos de lei acerca do tema foram apresentados na Casa. “Daquele momento até hoje, os deputados sugeriram projetos e propostas importantes para a construção de um novo código condizente com a realidade. Hoje temos mais de duas mil proposições, requerimentos e projetos de leis voltados à área florestal e ambiental, mas que não podem caminhar se não houver uma aglutinação da legislação”, analisou.

Para o deputado Moreira Mendes (PPS-RO) a presença de deputados ruralistas em outras comissões servirá para unir os propósitos, já que o momento é favorável. Segundo Mendes, o Brasil já se sensibilizou para a importância do tema e não há mais como conviver com a atual legislação.

Efetividade

Essa reformulação das comissões foi justificada pelo deputado Zonta (PP/SC). De acordo com o parlamentar, essa recomposição é o caminho para que os membros atuem efetivamente, através de ação junto a cada bancada para fortalecer a atuação nas comissões, citando o exemplo do trabalho realizado na Comissão de Meio Ambiente.

O deputado Waldemir Moka (PMDB/MS) destacou o trabalhou do atual presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado Valdir Colatto (PMDB/SC). Moreira Mendes completou dizendo que Colatto se expôs, ao tempo que se colocou à disposição para assumir a presidência da FPA, mesmo descartando qualquer confronto.

Participaram da reunião a Associação dos Produtores de Soja (Aprosoja), a Associação Brasileira dos Produtores de Algodão (Abrapa), a Sociedade Rural Brasileira (SRB), a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), a Confederação Nacional da Agricultura (CNA) e a UBA – União Brasileira de Avicultura. O encontro teve a coordenação da Associação Brasileira de Produtores de Florestas Plantadas e da Frente Parlamentar da Agropecuária.

Sucessão

Silas Brasileiro lembrou que a atenção dos parlamentares deve ser voltada também para a sucessão ministerial. Segundo o deputado, matérias importantes como o Índice de Produtividade poderão voltar à mesa de discussões. “Não podemos esquecer que esse momento é extremamente fundamental para o futuro, até mesmo do Novo Código Ambiental”.

Números

A assessora parlamentar da CNA, Beatriz Lima, justificou a preocupação dos deputados sobre a participação em outras comissões, já que 67% dos projetos ambientais e florestais estão tramitando nas comissões citadas, com cerca de 2.660 projetos. Para exemplificar, Beatriz Lima citou os projetos de lei 4.330 (que dispõe sobre o prestação de serviço a terceiros e as relações de trabalho) e o 4.302 (sobre trabalho temporário), que tramita na Comissão de Trabalho. Com informações da Assessoria de Comunicação Deputado Federal Silas Brasileiro.