Deputado Silas Brasileiro participa de reunião no Ministério da Agricultura
“Conselho Monetário Nacional aprova Financiamento do Funcafé para custeio”
INFORMATIVO Nº 51
O Deputado Silas Brasileiro, por delegação do Governador Aécio Neves, participou, no dia 22 de novembro, de reunião no Ministério da Agricultura, com os Senhores Secretário de Produção e Agroenergia, Dr. Linneu Costa Lima e Diretor do Departamento do Café – DECAF, Dr. Vilmondes Olegário da Silva e no Ministério da Fazenda com o Senhor Gerardo Fontelles, Assessor Especial do Senhor Ministro, para tratar da liberação do financiamento de custeio com recursos do Funcafé, no valor de R$ 400 milhões, pendente desde o mês de setembro, por falta de recursos orçamentários para fazer frente às despesas primárias da linha, em função das limitações orçamentárias que foram impostas, ao Funcafé, pelo Ministério do Planejamento. Também foi discutida a posição do Ministério frente ao Patrimônio do extinto IBC e dos estoques remanescentes.
Silas Brasileiro se comprometeu em fazer gestões junto ao Relator Setorial do Orçamento e aos Membros do Congresso Nacional, no sentido de que as emendas do Funcafé, solicitadas pelo DECAF, sejam aprovadas. Na oportunidade, o Deputado reiterou o pedido formalizado ao Ministro Roberto Rodrigues e que contou com o apoio do Governador Aécio Neves, sobre a necessidade da emissão de Aviso Ministerial, que foi aprovado na penúltima reunião do CDPC, para que a Secretaria do Patrimônio da União suspenda todas as ações de reintegração de posse que estão em andamento contra Sindicatos, Associações e Cooperativas, que hoje utilizam imóveis oriundos do IBC, em benefício da Cafeicultura Brasileira.
Como resultado das gestões, foi incluído na pauta da Reunião do COMOC e, posteriormente, do Conselho Monetário Nacional – CMN, o Voto do financiamento para custeio, com recursos do Funcafé, no montante de R$400 milhões, tendo sido aprovado nesta manhã.
“Foram muito produtivas as reuniões, pois temos a satisfação de anunciar que, o financiamento de custeio, tão aguardado pelos produtores, foi viabilizado pela aprovação do Voto de liberação de recursos do Ministério da Fazenda e por um acordo interno do Ministério da Agricultura, entre os Secretários Linneu Costa Lima e Ivan Wedekin, da Secretaria de Política Agrícola. Temos a agradecer ainda o empenho do Diretor do DECAF e do Assessor do Ministro Palloci, Dr. Gerardo Fontelles, de fundamental importância neste processo. Destacamos todo apoio e empenho de nosso Ministro Roberto Rodrigues”.
Brasília, 24 de novembro de 2005.
ESCRITÓRIO DE APOIO AO AGRONEGÓCIO CAFÉ