Deputado SILAS BRASILEIRO faz pronunciamento com propostas para resolver a crise que o campo está vivendo

Pronunciamento proferido pelo Senhor Deputado SILAS BRASILEIRO (PMDB – MG), no Plenário da Câmara dos Deputados, no dia 17 de maio de 2006, destacando a Política Agrícola.

Senhor Presidente;
Senhoras e Senhores Deputados.

Uma proposta para resolver a crise que o campo está vivendo.

Todos nós sabemos que o Governo do Presidente Lula, em certo sentido, acompanhou a orientação de seu Partido, ampliando Ministérios e criando Secretarias, procurando abrigar seus correligionários.

Tudo isso poderia ter sido muito bom se não fosse a incapacidade de alguns membros da equipe.

Não queremos comentar fatos negativos ocorridos, porque reconhecemos também o alcance positivo do Governo e já ouvimos, de fontes diversas, a afirmação do Senhor Presidente de que gostaria de colocar, no Governo, a sua imagem.

Quem sabe não seria o momento de efetivamente realizar este seu desejo, pois, com certeza, esta nova imagem traria mais conforto e tranqüilidade para todos os brasileiros e, mormente, para homens e mulheres, pequenos e grandes produtores que militam dia a dia na árdua tarefa de produzir alimentos para o consumo interno e para a exportação.

Com certeza, esta nova imagem daria uma autonomia muito maior para o Ministério da Agricultura propiciando, ao Senhor Ministro, condições de construir uma política sem a subserviência ao Ministério da Fazenda que, muitas vezes, não tem a sensibilidade necessária para entender o homem do campo. Senhor Presidente, a crise que estamos vivenciando traz, em si, motivos dos mais diversos.

Podemos nos referir à condição climática, à qual a produção depende diretamente e, aí, temos que citar as secas localizadas no Sul e Centro-Oeste do País e no Noroeste e Norte do meu Estado de Minas Gerais.

Citamos ainda o custo elevado dos insumos, principalmente em 2005, com a valorização do Real, lembrando, tristemente, a crise vivida pelo campo na era Gustavo Franco, quando os produtores, saindo da crise gerada pela elevada e impiedosa correção monetária em seus contratos, depararam com uma moeda forte, sem condições de competitividade, o que trouxe endividamento crônico, parcialmente renegociado através dos Planos da Securitização e Pesa.

Quando esperávamos um momento de desenvolvimento duradouro, deparamo-nos com a falta de uma Política Agropecuária para o nosso País e, em razão da falta de renda, os produtores não conseguiram cumprir com as suas obrigações, voltando ao ciclo do endividamento que agora se agravou com o fortalecimento de nossa moeda, tornando-os novamente inadimplentes.

Hoje, a crise é tão aguda, que não há estímulo para a produção e os produtores, que querem quitar os seus débitos, mesmo tendo que se desfazer de seus patrimônios, não conseguem nem preços e nem compradores, vivendo assim um impasse, pois ninguém se aventura a cultivar a terra. Em nosso País, todos reconhecem ser esta atividade de alto risco e todos, que se dedicaram ao campo, vivem a amargura de não possuírem as condições necessárias para permanecerem na atividade e, muito menos, para honrarem os compromissos assumidos.

Senhor Presidente e nobres Pares, o produtor, por si mesmo, pela sua tradição e honradez, está vivendo o pior momento de sua vida, pois, além de estar sendo taxado de inadimplente e, as vezes, acusado de ser mal pagador, se sente impotente de não ter mais como reagir e nós nesta Casa, na qualidade de representantes desta classe sofrida, angustiada e sem esperanças, temos o dever e a obrigação de lutarmos, com toda nossa inteligência, para propormos uma solução definitiva, que resgate as esperanças e a cidadania dos produtores e, consequentemente, gerar mais empregos e manter o superávit da balança comercial de nosso País.

Devemos destacar que as empresas fornecedoras de insumos aqui estabelecidas, também estão sentindo a gravidade do momento, com reflexos diretos em seus caixas e, se não for encontrada uma solução imediata, ficarão impedidas de continuar em suas atividades, gerando assim mais desempregos e inquietações.

Dada a urgência e premissa de uma solução, sugerimos a edição de uma Medida Provisória, que possa propiciar alívio no campo, evitando uma convulsão social de gravidade sem precedentes, o que não seria recomendado para uma Nação da pujança e dimensão da Nação Brasileira.

Encerramos nossas palavras de alerta e, na expectativa de uma ação imediata de nosso Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que possa trazer esperança para o campo, estímulo para a produção, oportunidade para que aqueles que lavram a terra, pois o que eles mais desejam é honrar os seus compromissos e, de cabeça erguida, bradar: Somos produtores sim, cultivamos a terra, somos honrados, contribuímos para o desenvolvimento de nosso País e desejamos acreditar em um Governo que tenha sensibilidade para compreender o alcance de nossa missão.

Muito Obrigado.