Deputado Arantes, Governo de Minas e OCEMG querem mesmas vantagens para cooperativas nos mesmos moldes de pequenas e médias empresas
Deputado Arantes, Governo de Minas e OCEMG querem mesmas vantagens para cooperativas nos mesmos moldes de pequenas e médias empresas
Primeiro passo seria a criação de um decreto pelo Executivo para credenciar as cooperativas na Junta Comercial
Aconteceu nesta terça-feira, 17, uma reunião na Junta Comercial do Estado de Minas (JUCEMG) para discutir a possibilidade de as cooperativas mineiras terem as mesmas vantagens que as empresas de médio e pequeno porte. Participaram desta reunião o presidente da Frente Parlamentar de Cooperativismo, deputado estadual Antônio Carlos Arantes (PSC), a presidente da Junta, Angela Pace; o subsecretário de Indústria, Comércio e Serviços, Marco Antônio Rodrigues; o superintendente de Cooperativismo e Apoio ao Setor Terciário, João Neiva; o gerente jurídico da Organização das Cooperativas do Estado de Minas Gerais (OCEMG) Luiz Gustavo Saraiva; a diretora de Promoção do Cooperativismo Rosângela Mendonça; o presidente da Cooperativa Nacional de Apicultura (CONAP), Irone Martins; a diretora central de Licitações e Contratos da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, Luciana Vianna de Salles Drumond e a diretora de registro da JUCEMG Lígia Xenes.
O deputado Antônio Carlos se colocou à disposição na Assembleia de Minas para ser um instrumento facilitador para que as cooperativas consigam as mesmas vantagens que os pequenos e médios empreendedores. Antônio Carlos elogiou também o papel da JUCEMG no Estado e exemplificou o programa “Minas Fácil” como instrumento que desburocratiza a vida do pequeno empresário.
O subsecretário Marco Antônio elogiou a postura de Arantes. “O deputado é o nosso representante legítimo na Assembleia, quando o assunto se volta para os interesses do cooperativismo”. Marco reiterou a demanda antiga de as cooperativas participarem das licitações com o ‘mesmo olhar’ que pequenas e médias empresas.
Após escutar as demandas, a presidente da JUCEMG, Angela Pace, expôs que está totalmente disponível a auxiliar e valorizar o trabalho das cooperativas, mas que é necessário que todas façam um recadastramento na Junta. “E para isto, precisamos de um decreto do Governo que faça este chamamento e, a partir daí, elas estariam se equivalendo das mesmas vantagens que uma pequena e média empresa normalmente o tem”, acrescentou. Angela expôs ainda que o Tribunal de Justiça precisa soltar uma instrução para que o Governo do Estado se atente para a oficialização do decreto. A presidente relatou também que as cooperativas não devem ter um duplo registro: no cartório e na Junta, pois isto prejudicaria a instituição de ser beneficiada aos mesmos moldes que uma pequena e média empresa.
Antônio Carlos reiterou que com o credenciamento na Junta Comercial, as cooperativas vão poder vender para o poder público, principalmente para o Estado.