Depois do Café do Cerrado, é a vez do queijo Minas garantir oficialmente uma identidade geográfica no Estado

O queijo Minas artesanal produzido nas regiões da Serra da Canastra, Serro, Araxá e Alto Paranaíba será o próximo produto da agroindústria mineira a ganhar uma certificação de origem, por meio da “Indicação Geográfica” (IG). A informação partiu da coordenadora da área de Incentivo à Indicação Geográfica (CIG) de Produtos Agropecuários, do Departamento de Propriedade Intelectual e Tecnologia da Agropecuária, Bivanilda Almeida Tapias. Ela participou nesta terça-feira (25 de setembro), do Seminário Regional sobre Propriedade Intelectual para o Desenvolvimento do Agronegócio, em Belo Horizonte. O setor que ela coordena faz parte da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo, vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).

O seminário, promovido pela Superintendência Federal de Agricultura de Minas Gerais, teve o apoio da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater-MG), que cedeu o auditório de sua sede, para a realização do evento. Cerca de 130 pessoas, entre técnicos extensionistas, pesquisadores, estudantes e representantes de instituições públicas e privadas do Estado e do país, ligadas à área do agronegócio, participaram.

De acordo a técnica, a denominada Indicação Geográfica atende demanda dos próprios produtores, para a proteção de algum produto agropecuário, que tenha uma identidade cultural e geográfica própria. O processo, que deve ser encaminhado para o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), leva em conta levantamento histórico sobre o produto. O resultado é a emissão de um certificado e um selo de IG pelo INPI. “Essa indicação agrega valor e atribui reputação aos produtos, uma vez que eles passam a ter uma identidade única, que os distingue de seus concorrentes. Além disso ela beneficia todos aqueles do lugar que exploram aquela atividade e contribui para o desenvolvimento socioeconômico daquela região”, explica.

Ela acrescenta ainda, que a IG é um tema dentro da propriedade industrial. É uma forma de proteger uma criação, fazer uma certificação de origem, via propriedade industrial. “É específica para proteger um patrimônio cultural, uma tradição, para alguns produtos agropecuários”, diz. Hoje, no Brasil são protegidos por indicações geográficas, os vinhos e espumantes do Vale dos Vinhedos, no Rio Grande do Sul, o café do Cerrado mineiro, a carne do Pampa Gaúcho da Campanha Meridional, no Rio Grande do Sul e a cachaça de Parati, no Rio de janeiro. Em nível mundial, alguns exemplos notórios de IG são: os vinhos tintos da região de Bordeaux, os presuntos de Parma, os charutos cubanos, os queijos Roquefort, o Champanhe, na França, os cítricos de Valência, o azeite de oliva de Toledo, entre outros.

Oficinas para cadernos com normas de fabricação

Segundo o coordenador de Pecuária da Emater-MG, Elmer Luiz de Almeida, os trabalhos da Empresa para a indicação geográfica do queijo da região de Canastra e do Serro, estão bem adiantados. Já foram feitos levantamentos com perfil do solo, temperatura, umidade e incidência pluviométrica das regiões. “Os dados farão parte do dossiê a ser encaminhado ao INPI para a obtenção do registro, o mais rápido possível”, informa Elmer. De acordo o coordenador, falta apenas os produtores definirem o caderno de normas. O documento é importante para estabelecer um padrão do produto, indicando as quantidades de fermento lácteo natural, coalho, sal. Também define a forma física do queijo (altura, circunferência e peso final).

Para estabelecer o caderno de normas do queijo Canastra, a Emater-MG, em parceria com a Organização das Cooperativas do Estado de Minas Gerais (Ocemg) e outras organizações de pesquisas e de produtores, agendou oficinas nos dias 17 e 18 de outubro, nos municípios de Bambuí e Medeiros. Na região do Serro, as oficinas, também em parceria com a Ocemg, poderão ocorrer na última semana de outubro ou na primeira semana de novembro, nos municípios do Serro, Materlândia e Conceição do Mato Dentro. De acordo o coordenador de Pecuária da Emater-MG, a região do Serro tem 1.050 produtores de queijo Minas artesanal e a da Canastra cerca de 2 mil. Levantamento da Empresa mineira de assistência técnica e extensão rural de 2002, aponta que em Minas Gerais existem 10.700 produtores desse tipo de queijo. A grande maioria é da agricultura familiar (85%), o que confirma a importância social e econômica do produto para o estado.

Assessoria de Comunicação da Emater-MG

Terezinha Leite

(31) 3349-8021