Último recurso para os cafezais foi liberado em 1992, prevendo adoção do plantio adensado
O Banco do Brasil já está recebendo projetos dos cafeicultores interessados nos recursos do Pronaf café. A verba, lançada em meados de março, em Curitiba, é uma modalidade de financiamento criada pelo governo federal para oferecer recursos para os agricultores familiares do Paraná e do Espírito Santo. O valor disponibilizado é de R$ 344 milhões, com a distribuição prevista para os próximos quatro anos (até 31 de dezembro de 2010).
O gerente regional de varejo do Banco do Brasil (BB), Oriovaldo Lazaro Brita, em Londrina, explica que os recursos fazem parte das ações de revigoramento da cafeicultura no estado. Ele relembra que no ano passado o BB foi nomeado como banco oficial do governo, com compromissos de criar linhas para o desenvovimento de atividades que promovam os diversos setores do País. A cafeicultura é o primeiro deles, informa.
A soma total oferecida pelo programa, segundo Brita, foi dividida em dois tipos de aplicação. Para investimentos nas lavouras cafeeiras o valor é de R$ 230 milhões. O restante dos recursos, R$ 114 mi, vai financiar ações de condução ou custeio das lavouras, explica. Na categoria investimento constam gastos para a substituição ou implantação de lavouras e melhorias de infraestrutura para a cultura (tulhas, paiol, terreiros, secadores, entre outros equipamentos). Já nos recursos da condução das lavouras, como o próprio nome sugere, estão gastos como a compra de insumos.
Para evitar a entrada de pessoas inexperientes a verba só é liberada para agricultores com tradição na cultura que, mesmo assim, passarem por processos de capacitação junto a técnicos das instituições oficiais como Iapar, Emater e Embrapa – parceiros do projeto coordenado pela Secretaria Estadual de Agricultura e Abastecimento (Seab). Os interessados devem trazer um projeto de utilização dos recursos elaborado em conjunto com técnicos da Emater, destaca o gerente regional do BB.
Oriovaldo Brita informa ainda que os recursos, no caso de implantação de lavouras, podem cobrir até 60% do projeto, já que nessa ação ao menos 40% dos gastos são relativos à mão-de-obra. E, como é dirigido à agricultura familiar, supõe-se que esse trabalho seja feito pelos integrantes da família. Para o restante das ações o financiamento pode chegar a até 100%, com o limite de até seis hectares por beneficiário.
As regras do Pronaf dividem os interessados em quatro grupos diferentes de acordo com a renda bruta anual da família. Nestes grupos diferenciam-se ainda os limites de crédito, taxas de encargos e prazos de pagamento (Veja quadro).
Sobre o tempo para a liberação dos recursos, Brita diz que demora em média 10 dias. São operações de fácil aprovação. Depende muito mais das condições do produtor na entrega dos documentos solicitados, se já possui conta no banco, se o cadastro está atualizado.
Célia Guerra
Reportagem Local