DEFENSIVOS:CNA PLEITEIA DO GOVERNO O USO DOS PADRÕES INTERNACIONAIS P/ REGISTR

SAFRAS (18) – A vice-presidente de Secretaria da Confederação da
Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), senadora eleita Kátia Abreu (PFL-TO),
encaminhou fax à ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, e ao ministro da
Agricultura e Pecuária, Luís Carlos Guedes Pinto, solicitando que o governo
adote as regras e padrões internacionais para o registro de produtos genéricos
ou equivalentes para defensivos agrícolas.

O governo fez uma consulta pública,
não acatou qualquer sugestão do setor produtivo e agora pretende editar um
decreto mantendo a burocracia que torna inviável o registro dos genéricos. Com
isso, o governo transfere renda de 4 milhões de produtores para meia dúzia de
multinacionais que controlam 85% do mercado de defensivos no Brasil, disse
Kátia Abreu.

Hoje, o processo de registro de um defensivo genérico demora de quatro a
seis anos e custa ao fabricante cerca de R$ 4 milhões, que é obrigado a
enfrentar diversos trâmites burocráticos no Ministério do Meio Ambiente,
Ministério da Agricultura e Anvisa. Os custos e a lentidão tornam a produção de
genéricos inviável no Brasil.

De acordo com Kátia Abreu, a liberação dos defensivos genéricos representa
uma redução de aproximadamente 20% no custo de produção de grãos, colaborando
para reduzir o preço ao consumidor e aumentando a competitividade dos produtos
brasileiros no exterior.
(JL)