Crianças utilizadas em plantações de café, serviços domésticos e vendas na rua

13/04/10

A dificuldade de acesso à escola, a separação das famílias e problemas económicos levam crianças timorenses a fazer trabalhos de adulto em plantações de café, serviços domésticos ou como vendedores ambulantes.

O fenómeno do trabalho infantil, que hoje foi tema em Díli de um Encontro Nacional de Sensibilização, não é característico só de Timor-Leste, como vincou Albano Salem, da Secretaria de Estado da Formação Profissional e Emprego, mas encontra no país condições históricas e culturais que dificultam o combate dessas práticas, muitas vezes estimuladas pelas próprias famílias, quase sempre numerosas, como meio para conseguirem rendimentos de sobrevivência.

As autoridades timorenses estão sensibilizadas para o problema, como afiançou João Santos, da Secretaria de Estado da Juventude e Desportos e esperam poder contar com o apoio dos parceiros de desenvolvimento em políticas de promoção da infância e de minimização dessas práticas de trabalho.

De acordo com um estudo sumário sobre o trabalho infantil em Timor-Leste, elaborado por José Cornélio Guterres e Arum Ratnawati e distribuído no encontro, os dados nacionais sobre as crianças envolvidas no trabalho variam de acordo com as fontes. A avaliação dos índices de pobreza em Timor-Leste em 2003, relatou que 10 por cento das crianças com idades entre os 10 e os 14 anos participavam na força de trabalho.

No ano seguinte, 2004, o Banco Mundial apontava para cerca de 35 por cento de crianças na mesma faixa etária.

Um questionário que foi aplicado a 160 crianças que trabalhavam na cultura do café, em vendas na rua, e em trabalhos domésticos nas cidades, são mais os rapazes do que as raparigas que começam cedo a trabalhar, sendo que, mesmo no trabalho doméstico, 49,1 por cento eram do sexo masculino. A explicação é que muitos desses meninos são acolhidos por parentes ou pessoas amigas da família para poderem continuar a sua educação nas cidades.

A totalidade das crianças envolvidas no trabalho doméstico e 40,8 por cento das crianças que vendem nas ruas não vivem com os seus pais, de acordo com os resultados da amostra.

A maioria das crianças (80 por cento) começaram a trabalhar antes dos 12 anos de idade, particularmente na agricultura, e muitos deles não auferem qualquer remuneração, sendo que os mais velhos, e os que estão nas vendas, já recebem algum pagamento do café.

A organização do Encontro Nacional de Sensibilização sobre o \”Trabalho Infantil em Timor-Leste\” contou com a colaboração da Agência de Cooperação Brasileira (ABC) e da Organização Internacional do Trabalho (OIT).