Crédito do ICMS para produtores, reivindica Melles

Crédito do ICMS para produtores

O Deputadpo Carlos Melles, na quinta-feira (18) esteve em Varginha, cumprindo um importante compromisso. Ocorre que, embora reconheçam o valor social do decreto 45.030 do governo de Minas Gerais, de janeiro de 2009, as cooperativas de cafeicultores não estão conseguindo operacionalizar a legislação, que torna obrigatório o ressarcimento de um crédito presumido de 3,6% por saca de café aos produtores.

Na visão dos dirigentes – reunidos no Centro do Comércio de Café de Minas, o Estado fez o lado social em democratizar o beneficio do ICMS para todos os cooperados, porém, os cooperativistas avaliam que faltou mecanismos de operacionalização e escoamento de crédito de ICMS pelas cooperativas, e decidiram abrir um canal de diálogo com o governo de Minas Gerais, na busca de uma solução face à dificuldade de operacionalização e escoamento de ICMS para outros estados. “As Cooperativas vão propor que Minas repasse o crédito de ICMS diretamente aos produtores”, explicou o deputado, que preside a Frente Parlamentar do Café no Congresso Nacional.