Cooperativismo apresenta propostas para o Plano Agrícola e Pecuário 2009/10
Com o objetivo de dar continuidade à construção de políticas estruturantes para o sistema cooperativista, a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) apresenta propostas do setor para o Plano Agrícola e Pecuário 2009/10, contemplando o atendimento, especificamente, das cooperativas agropecuárias e de crédito. “Com isso, esperamos fortalecer o patrimônio das cooperativas brasileiras e de seus associados, minimizar seus passivos financeiros, promover melhor distribuição de renda e inclusão dos produtores que se encontram às margens do crédito rural”, avalia o gerente de Mercados da OCB, Evandro Ninaut.
Tais medidas, específicas para o cooperativismo, podem ser relacionadas em seis pontos principais: “Programa de Desenvolvimento Cooperativo para Agregação de Valor à Produção Agropecuária (Prodecoop)”, “Acesso a recursos pelas cooperativas de crédito”, “Programa de Geração de Emprego e Renda Rural para Cooperativas (Proger Rural Cooperativo)”, “Programa de Capitalização das Cooperativas Agropecuárias (Procap-Agro)”, “Cotas-Partes do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf Cotas-Partes)” e “Cooperativas seguradoras”. Elas fazem parte de um documento mais amplo, com propostas comuns dos setores cooperativista e produtivo, elaborado e entregue hoje (14/5) pela OCB e Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) ao ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, na sede da CNA, em Brasília (DF).
Propostas – Sobre Prodecoop, o setor pede a manutenção da linha de capital de giro desvinculado do projeto de investimento e a agilização da aprovação de projetos pelo Banco do Brasil e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Além disso, pede o aumento do volume de recursos para R$ 2,2 bilhões, ampliação do limite de investimento por cooperativa para R$ 75 milhões, diminuição da taxa de juros para 5% ao ano, entre outras alterações.
Quanto ao acesso de recursos pelas cooperativas de crédito, o objetivo é a autorização para que as mesmas possam operar com recursos oficiais do crédito rural, como aqueles provenientes do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e dos fundos constitucionais.
Em suas propostas, o setor também aponta pouca utilização da linha Proger Rural Cooperativo, solicitando a inserção das cooperativas como benficiárias para uso próprio e repasse aos associados. Com isso, busca-se irrigar a distribuição de recursos e, consequentemente, revitalizar a linha. O Proger Rural é uma linha com taxa e prazo atraentes, que busca atender especialmente pequenos e médios agricultores, com propriedade de até 15 módulos fiscais e renda até R$ 300 mil, focalizando a geração de mais emprego e renda.
Com um volume de recursos na ordem de R$ 2,5 bilhões, propõe-se ainda a estruturação do Programa de Capitalização das Cooperativas Agropecuárias (Procap-Agro), já contando com o aval da Presidência da República e sinalização positiva do BNDES. Esse programa atenderia às necessidades creditícias das cooperativas singulares e centrais, além de cumprir com as exigências dos agentes financeiros, transmitindo-lhes tranquilidade e confiança.
Para melhor pulverização do crédito e acesso por um número maior de produtores aos recusos do Pronaf Cotas-Partes, o sistema cooperativista pede a ampliação do limite do agricultor familiar associado para R$ 15 mil e da cooperativa até o valor de seu patrimônio. A concessão de acesso às centrais é outra solicitação do setor.
Fechando a sugestão de medidas voltadas exclusivamente ao cooperativismo, há o pedido de regulamentação junto à Superintendência de Seguros Privados (Susep) da constituição de cooperativas seguradoras, permitindo sua atuação nesse mercado e atendimento ao sistema cooperativista.