Cooperativas ganham seu fundo garantidor

 05/11/2013
 
Cooperativas ganham seu fundo garantidor

Murilo Rodrigues Alves

BRASÍLIA

Criado pelo Banco Central (BC) para colocar em pé de igualdade cooperativas e bancos, o Fundo Garantidor do Cooperativismo de Crédito (FGCoop) deve ser implementado, depois de um ano da divulgação da medida pela autoridade supervisora. O objetivo é garantir os depósitos em cooperativas de crédito, a exemplo do que o Fundo Garantidor de Crédito (FGC) faz com os recursos depositados em bancos.

No primeiro momento, porém, o FGCoop não atuará dando assistência financeira de liquidez, assim como faz o FGC, cuja responsabilidade, além de evitar prejuízos a correntistas de bancos, abrange também encontrar soluções de mercado quando as instituições financeiras estão em dificuldade, emprestando dinheiro ou arranjando comprador, para evitar a falência da instituição.

O novo fundo entrará em funcionamento assim que forem publicados o estatuto e o regulamento da entidade, que foram aprovados, na semana passada, na reunião do Conselho Monetário Nacional (CMN). Como estratégia de divulgação do 5.0 Fórum de Inclusão Financeira, que o BC promove desde ontem, em Fortaleza, a autoridade supervisora deixou para divulgar os normativos no evento.

O FGCoop vai dar cobertura igual à do FGC: quem mantém depósitos em cooperativas terá direito, em caso de quebra da instituição, a até R$ 250 mil – o que assegura condições de igualdade na competição pelos depósitos entre bancos e cooperativas de crédito. O porcentual e a base de cálculo das contribuições ao FGCoop também devem ser os mesmos dos bancos ao FGC: 0,0125% ao mês sobre as modalidades garantidas: depósitos à vista, a prazo e poupança (cooperativas de crédito não captam poupança; a exceção fica com os dois bancos cooperativistas, que deixarão de remeter a contribuição ao FGC).

Saldo

A função saneadora do FGCoop estará no estatuto e no regulamento do fundo, mas não será possível colocá-la em prática, no início, por causa do valor do saldo. O diretor de organização do sistema financeiro da instituição, Sidnei Corrêa Marques, disse, na divulgação do FGCoop, um ano atrás, que R$ 400 milhões seria suficiente para o funcionamento pleno do fundo. Porém, o Estado apurou que o FGCoop vai nascer com um funding inicial menor, de R$ 120,7 milhões.

O presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Márcio Lopes de Freitas, diz que é um bom valor para começar. “Não é o ideal, mas nos sentimos confortáveis.”

Esses recursos virão da parcela das cooperativas e dos bancos cooperativos no Recheque, para onde vão as multas sobre cheques sem fundo. Desde 1995, as cooperativas direcionam esse dinheiro ao FGC. A presidente Dilma Rousseff sancionou, em 25 de outubro, lei que autoriza a transferência desses recursos do FGC ao novo fundo no dia seguinte em que forem aprovados o estatuto e o regulamento pelo CMN.

A expectativa do diretor do BC era de um patrimônio inicial maior porque, na formulação da entidade, se pensou em integralizar os recursos dos fundos que já existem no sistema cooperativista ao FGCoop. Pelo levantamento feito pelo Estado, os maiores fundos paralelos do sistema cooperativista têm juntos mais de R$ 477 milhões.

Os fundos paralelos não vão ser dissolvidos até que o fundo nacional cuide também da manutenção da estabilidade do sistema cooperativista. A expectativa é que essa função possa ser executada quando o patrimônio do fundo alcançar 1% de todas as contas cobertas – algo em torno de R$ 450 milhões.

PARA ENTENDER

O  número de cooperativas vem encolhendo no País, embora a quantidade de cooperados continue em alta. Em 2011, eram 1,4 mil cooperativas para 3,5 milhões de cooperados. Agora, elas não chegam a 1,2 mil, mas o total de cooperados saltou para 6 milhões. Os processos de liquidação, fusão e incorporação são incentivados pelo Banco Central (BC) para fortalecer o sistema.

Segundo dados do BC, nove instituições estão sob intervenção. Se todas as cooperativas fossem um banco, o conjunto delas corresponderia ao sexto maior conglomerado financeiro do País em ativos totais, à frente do HSBC, com R$ 109,2 bilhões. Juntas, detêm R$ 52,7 bilhões em depósitos.