Convênio vai incentivar certificação de origem geográfica de produtos agropecuários

Brasília – Com o objetivo de incentivar no país a certificação da origem geográfica e de qualidade de produtos agropecuários, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) firmam convênio, às 10 horas. Participam da cerimônia o secretário-executivo do ministério, Luís Carlos Guedes Pinto, e o presidente do INPI, Roberto Jaguaribe.

O acordo vai permitir ao Ministério da Agricultura fiscalizar os padrões higiênico-sanitários nos locais de produção, já que o INPI é o órgão responsável pelo registro da Indicação Geográfica (IG) no Brasil, mas não atua diretamente junto aos produtores. O certificado emitido pelo INPI funciona como uma espécie de proteção para mercadorias típicas e tradicionais de determinada localidade. No país, apenas três produtos agropecuários são protegidos como IG. Nesta relação aparecem os vinhos finos provenientes do Vale dos Vinhedos (RS), o café da região do Cerrado de Minas Gerais e a cachaça do Brasil, protegida por decreto presidencial.