Controle de secretaria sobre o Porto de Santos opõe PSB e PR

Ao assumir o comando da Secretaria Nacional de Portos, o ministro Pedro Brito, indicado para o cargo pelo PSB, enfrentará, de imediato, um obstáculo político: o controle do Porto de Santos, hoje nas mãos do PR (ex-PL). A administração do porto, o maior do país e por onde passam 35% das exportações brasileiras, está no centro de uma disputa política que, segundo fontes e aliados do governo, dificulta a realização dos investimentos necessários à sua modernização.

Segundo fontes do governo, desde o início do primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Porto de Santos vem sendo administrado por afilhados do deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP), ex-presidente do PL e um dos políticos acusados de envolvimento no “mensalão”. Também teria influência na Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), a estatal que administra o Porto de Santos, o presidente do PMDB, deputado Michel Temer (SP).

O controle político do porto paulista e dos outros portos federais foi um dos obstáculos enfrentados pelo presidente Lula à criação da Secretaria Nacional de Portos. Atualmente, o setor é gerido pelo Ministério dos Transportes, cujo comando pertence ao PR – eleito senador em 2006, o ministro Alfredo Nascimento é hoje um dos principais quadros do partido.

Lula decidiu criar a nova secretaria, atendendo a dois objetivos: a manutenção da cota de poder do PSB e do deputado Ciro Gomes (PSB-CE) no governo – o partido perdeu o Ministério da Integração Nacional para o PMDB – e o atendimento de uma antiga reivindicação do setor empresarial – a gestão dos portos fora da estrutura dos Transportes, uma vez que a prioridade dessa Pasta sempre foi o transporte rodoviário.

Quando o Palácio do Planalto anunciou que a nova secretaria seria criada, o PR queixou-se que o ministério sob seu comando seria esvaziado. O partido ameaçou se rebelar e deixar a base governista no Congresso. Depois de negociações que resultaram na manutenção da administração das hidrovias na Pasta dos Transportes, o PR mudou o tom e aceitou as alterações.

Apesar disso, o PSB teme que, agora, na composição da nova secretaria, o Partido da República tente manter sua influência em algumas companhias docas e, principalmente, no Porto de Santos. “O grande desafio do Pedro Brito será fazer a mudança da política, da gestão do maior porto do país”, diz um aliado do presidente Lula.

Técnico de carreira do Banco do Nordeste, Pedro Brito é um antigo aliado de Ciro Gomes, tendo presidido o Banco do Estado do Ceará e dirigido a Secretaria de Fazenda durante sua gestão como governador daquele Estado. No Ministério da Integração Nacional desde 2003, foi chefe de gabinete e secretário-executivo de Ciro antes de assumir o comando da Pasta, em abril de 2006. Sua posse na nova secretaria estava prevista para amanhã, mas até o início da noite de ontem não havia sido confirmada pelo Palácio do Planalto.

No comando da secretaria, Brito administrará, até 2010, investimento, previsto no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), de R$ 2,6 bilhões.