Consultor propõe taxar exportação

Carla Romero/Valor

Michal Gartenkraut: é necessário agir rápido para evitar que parte da indústria sofra com o câmbio valorizado

Em meio às discussões sobre o que fazer para deter a trajetória de valorização do câmbio, o consultor Michal Gartenkraut defende a instituição temporária de um imposto de exportação sobre commodities. Para ele, a medida ajudaria a reduzir a oferta excessiva de dólares proveniente das vendas externas de produtos primários, como minério de ferro e soja, cujas cotações estão em níveis elevados no mercado internacional.

A proposta está longe de obter a unanimidade entre os economistas. Os mais ortodoxos a criticam por avaliar que ela pode introduzir mais distorções na economia, além de haver o risco de que o imposto seja “eternizado”, algo complicado num país com carga tributária estratosférica. Já os mais heterodoxos vêem a medida com simpatia, considerando que ela pode ajudar a frear a queda do dólar.

Sócio da Rosenberg & Associados, Gartenkraut está bastante preocupado com o nível do câmbio e seu impacto sobre a indústria. “Com a atual taxa, as importações vão substituir não apenas a produção nacional mais sofisticada, mas tudo que for passível de substituição”, afirma.

Para ele, o imposto sobre exportação de commodities seria o instrumento de política econômica mais adequado para a situação que o país enfrenta, marcada por “preços de alguns produtos de exportação extraordinariamente altos”. Com a taxação das vendas de commodities, haveria uma oferta menor de dólares, pois parte dos recursos obtidos com as exportações ficaria com o governo.

Gartenkraut ressalta que propõe um tributo temporário. Segundo ele, o ideal seria destinar os recursos obtidos para um programa de apoio à exportação – como o do BNDES -, “mantendo assim o dinheiro gerado dentro do próprio setor.” Ele diz ainda que seria importante haver “uma redução proporcional e seletiva dos tributos federais sobre a importação para evitar um aumento da já elevada carga tributária”. “PIS e Cofins seriam os principais candidatos”, afirma Gartenkraut, lembrando que a queda dos tributos nas compras externas ajudaria a diminuir a ampla oferta de dólares e poderia compensar algum eventual efeito inflacionário da alta do dólar.

O consultor diz que o fluxo de dólares que alimenta o mercado brasileiro é resultado da combinação de quatro fatores: a ampla liquidez internacional, “como há muito tempo não se via”; a força da balança comercial, em especial devido às cotações das commodities; os juros reais, “teimosamente os mais altos do planeta”; e a percepção generalizada de que o risco de investir no Brasil é menor. Como essas variáveis não devem mudar no curto e no médio prazo, estaria mais do que na hora de fazer alguma coisa para deter a trajetória de valorização do câmbio, além da compra de dólares pelo Banco Central. A autoridade monetária, avalia ele, mostra dificuldades em segurar as cotações da moeda americana, mesmo com aquisições diárias expressivas. As reservas já superam US$ 90 bilhões.

Gartenkraut considera um erro esperar que o câmbio se ajuste naturalmente, por meio do aumento das importações a um ritmo superior ao das exportações. “Como o cenário para a economia mundial é positivo, isso tende a levar muito tempo. Até lá, ficaremos assistindo a uma destruição expressiva da nossa indústria”. O pior, segundo Gartenkraut, é que os maiores perdedores tendem a ser justamente os setores mais sofisticados, que geram os melhores empregos.

Para ele, a proposta “é absolutamente ortodoxa”, e está de acordo com livros-texto de economia. Em vez de citar como exemplo a Argentina – país que adota mecanismo semelhante mas recorre a práticas heterodoxas como o controle de preços -, o consultor prefere lembrar da Noruega, que, segundo ele, taxa as exportações de petróleo, e do próprio Brasil, que no século passado taxava as vendas de café.

O professor Fernando Cardim de Carvalho, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), acha que a idéia de Gartenkraut pode ser útil para conter a valorização do câmbio. “Ela me parece razoável, porque hoje há um desequilíbrio nas condições de exportações”, diz ele, referindo-se ao fato de que vários setores sofrem com o dólar barato e não se beneficiam de preços tão favoráveis como os exportadores de commodities. A medida pode ajudar a diversificar as exportações do país, opina.

O professor Márcio Garcia, da PUC-Rio, acha que a proposta é ruim. “Você vai começar a colocar pedras no caminho justamente das empresas brasileiras que são mais bem sucedidas?” Ele tem medo de que o imposto temporário se perenize, como ocorreu com a Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira (CPMF).

O professor Carlos Eduardo Gonçalves, da Faculdade de Economia e Administração (FEA) da USP, também critica a medida. “Aumentar imposto num país que tem carga tributária de quase 40% do PIB?” Gonçalves, porém, gosta da idéia de redução do PIS e do Cofins na importação. Aliada à redução mais rápida dos juros e à acumulação de reservas, ela pode ter efeito sobre o câmbio, avalia ele.