Consulta para regulamentar café torrado termina segunda-feira

Brasília – Ainda há tempo para que cafeicultores, beneficiadores, torrefadores e consumidores contribuam com sugestões para a Instrução Normativa que regulamentará a identificação e a qualidade do café torrado em grão e moído. A consulta pública, aberta no dia 22 de março, por meio da Portaria nº 49, está prevista para terminar na segunda-feira (26).

De acordo com o coordenador-geral de Qualidade Vegetal, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Fernando Penariol, a participação está expressiva enquanto consulta pública. “Até agora, recebemos 15 contribuições, mostrando o interesse e a importância do assunto. As sugestões foram enviadas por segmentos públicos e privados, pesquisadores, técnicos especializados e consumidores”, destacou.

Ao terminar o prazo para a consulta pública, as sugestões serão compiladas e, depois, consolidadas em reunião nacional, aberta à participação daqueles que encaminharam sugestões ao Projeto. De acordo com Penariol, esse encontro finalizará as discussões no âmbito técnico. O processo será submetido à análise jurídica para, então, ser aprovado e publicado no Diário Oficial da União, como Regulamento Técnico do Café Torrado e do Café Torrado e Moído.

As propostas com fundamentação técnica ainda podem ser enviadas por escrito para os endereços eletrônicos: nilton.fernandes@agricultura.gov.br e fernando.penariol@agricultura.gov.br.