Conab divulga MOC com normas para AGF e EGF

A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) divulgou, na terça-feira (27), o Manual de Operações (MOC) com normas específicas relacionadas ao café da safra 2009.

No documento, a estatal faz menção ao Empréstimo do Governo Federal (EGF) e à Aquisição do Governo Federal (AGF) de cafés arábica e conillon beneficiados, grãos crus e colhidos na safra 2009. Abaixo, a íntegra do documento.

TÍTULO 68 – NORMAS ESPECÍFICAS DE CAFÉ – SAFRA 2008/2009

COMUNICADO CONAB/MOC N.º 022, DE 27/10/2009

1) UNIDADES DA FEDERAÇÃO AMPARADAS: todas as Unidades da Federação.

2) PRODUTOS AMPARADOS:

a) AGF – Café arábica beneficiado, grão cru colhido em 2009;

b) EGF – Café arábica e conilon beneficiado, grão cru colhido em 2009.

3) NATUREZA DAS OPERAÇÕES/BENEFICIÁRIOS:

a) AGF – para agricultores familiares, produtores rurais e suas cooperativas;

b) EGF/SOV – para agricultores familiares, produtores rurais e suas cooperativas, beneficiadores e indústrias.

4) ACONDICIONAMENTO/ARMAZENAMENTO:

a) AGF – sacaria de juta/malva nova, com ou sem timbre, 500 g;

b) EGF – sacaria de juta/malva nova com ou sem timbre, 500 g, ou Big Bags (capacidade de 600 kg, 1.000 kg ou 1.200 kg).

5) CLASSIFICAÇÃO:

a) AGF – de acordo com a Instrução Normativa MAPA n.º 08, de 11/06/2003. A coleta de amostra será realizada exclusivamente pela Conab;

b) EGF – dispensada.

6) EGF: observar o TÍTULO 05, e ainda:

a) Período de contratação: de 1.º/04/2009 até 31/03/2010;

b) Valor do financiamento: multiplicar a quantidade financiada pelo Preço Mínimo (item 8), acrescendo o valor da embalagem previsto no TÍTULO 07, se for o caso;

c) Recursos:

c.1) Origem: recursos controlados pautar-se no Manual de Crédito Rural – MCR, Capítulo 4 – Finalidades Especiais, Seção 1 – Empréstimo do Governo Federal – EGF;

c.2) Limites: pautar-se no Manual de Crédito Rural, Capítulo 4 – Finalidades Especiais, Seção 1 – Empréstimo do Governo Federal – EGF, especialmente do subitem 9 ao 19;

d) Prazo: deverá ser observado o disposto no subitem 24, da Seção 1 – Empréstimo do Governo Federal – EGF, Capítulo 4 – Finalidades Especiais, do Manual de Crédito Rural;

e) Substituição da garantia, admitida por:

e.1) Café torrado e moído, cabendo ao agente financeiro estabelecer a relação entre a quantidade de café torrado e moído correspondente à de café verde, em grãos liberada;

e.2) Café solúvel, cabendo ao agente financeiro estabelecer a relação entre a quantidade de café solúvel correspondente à de café verde, em grãos liberada.

7) AGF: observar TÍTULO 06, e ainda:

a) Período de aquisição: de 1.º/04/2009 até 31/03/2010;

b) Limite de aquisição por produtor: até 1.000 sacas de 60 kg;

c) Valor da aquisição: multiplicar a quantidade a ser comprada pelo Preço Mínimo, na forma constante da tabela discriminada no item 8, acrescendo o valor da embalagem previsto no TÍTULO 07, se for o caso;

d) Procedimentos a serem observados nas aquisições;

d.1) O beneficiário interessado em vender sua produção ao Governo Federal deverá, antecipadamente, entrar em contato com a Superintendência Regional da Conab, localizada na Unidade da Federação de produção e informar seu interesse, indicando a quantidade e localidade onde o produto será depositado. Com base nessa informação, a Conab promoverá a vistoria prévia do produto e a concomitante coleta de amostra por ocasião do recebimento no depósito, sendo entregue duas vias ao interessado para fins de solicitação da classificação;

d.2) O produto deverá ser depositado em unidade própria da Conab ou na rede de armazéns credenciada exclusivamente para armazenamento de café, a qual será divulgada no site da Conab;

d.3) Despesas indenizáveis – observar o disposto no título 6, ressalvando que as despesas com ICMS serão diferidas pelos Estados até a comercialização do produto, não sendo portanto, passíveis de indenização ao produtor.

8) PREÇOS MÍNIMOS: observar Preço Mínimo fixado pela Portaria n.º 460, de 19/06/2009 abaixo discriminado, devendo ser acrescido o valor da embalagem (TÍTULO 07):

CAFÉ ARÁBICA EM GRÃOS (saca de 60 kg)

As informações partem da Conab, noticiou o Coffee Break/ CNC.