Conab conclui normativos para AGFs e prepara compra de opções
19/10/2009 – Os deputados federais Silas Brasileiro e Carlos Melles participaram na data de 15/10/2009, de audiência com o Secretário de Produção e Agroenergia do Ministério da Agricultura, Dr. Manoel Vicente Bertone, a fim de acompanharem o andamento das medidas anunciadas recentemente pelo Governo em benefício do café.
Os principais pontos discutidos foram: 1) Recursos para cooperativas de crédito: – Não foi apresentada ainda nenhuma demanda por parte das cooperativas.
Há a expectativa de uma demanda que deve vir de R$ 60 milhões por parte da Crediminas a fim de ser repassada para suas cooperativas afiliadas.
O Ministério está pronto para fazer o repasse imediatamente após o recebimento da demanda. 2) CPRs: – Foi publicada a Lei que autoriza a utilização de recursos do Fundo para liquidar as dívidas vinculadas a CPRs física e financeira que venceram em 2007 e foram roladas para 2008 ou 2009, além da redução das taxas de juros desta linha para 6,75% a partir de 01/10/2009.
Falta ainda a regulamentação por Resolução do Conselho Monetário Nacional, com sua publicação já em trâmite.
3) Compras de café por AGF A Conab já concluiu os normativos.
Os produtores que tiverem interesse em fazer a venda ao Governo devem entrar em contato com as superintendências regionais da referida Companhia, manifestando sua intenção para que seja feita a alocação de recursos e a indicação dos armazéns para entrega.
No Estado de Minas Gerais a Superintendente é a Senhora Cleide Santos Laia Telefone: (31) 3290 2700 ou 3290 2800. 4) Conversão das dívidas de pré-comercialização para pagamento em café: Os votos para aprovação do Conselho Monetário Nacional já foram preparados e o diferimento do ICMS será aprovado por Decreto. 5) Prorrogação das dívidas por quatro anos: Os bancos já estão aptos a fazer as prorrogações.
O Ministério está solicitando aos agentes financeiros a agilização destas operações. 6) Programa de Opções: A Conab já está preparada para comprar os cafés cujas opções venham a ser exercidas pelos produtores.
O diferimento do ICMS está sendo aprovado por Decreto e os armazéns para entrega dos contratos de novembro já foram determinados pela Conab.
O Ministério está programando uma reunião com os classificadores, a fim de padronizar os procedimentos de análise prévia para os produtores que assim solicitarem, bem como em relação aos critérios de classificação em consonância com a classificação oficial brasileira(COB). Participaram também da audiência, os Srs.
Robério Silva e José Rogério Lara do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e os assessores Jaime Payne e Francisco Ourique. A expectativa do Deputado Silas Brasileiro é que com a implementação das medidas o mercado continue o movimento de consolidação de preços que vem sendo observado nos últimos dias. As informações partem da assessoria de imprensa do deputado Silas Brasileiro, noticiou o Carvalho News.
Fonte: Café e Mercado