Conab completa 20 anos
TERRA&CRIAÇÃO
19/04/2010
Wisley Tomaz
Da Redação GAZETA MT
Importante no apoio à comercialização da safra brasileira nos últimos anos, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) completa 20 anos e se mantém forte na maioria dos estados com predominantemente agrícolas. De acordo com o superintendente da Conab em Mato Grosso, Ovídio Costa Miranda, a empresa desempenha um papel fundamental no Estado, em função da dificuldade de logística e do transporte complicado da produção agrícola local para os grandes centros e portos. A sede da Conab fica em Cuiabá, mas a unidades de armazenamento estão em Rondonópolis, Diamantino, Sinop, Sorriso e Alta Floresta.
O superintendente explica que a Conab atua forte no desenvolvimento de uma agricultura mais produtiva e integrada entre todos produtores, tanto que a ação da empresa em conjunto com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) no escoamento da safra foi recorde em 2009, foram aplicados mais de R$ 4 bilhões, o maior volume desde 1990. A ação governamental permitiu apoio a mais de 30% da safra 2008/2009 de milho e 90% da produção de trigo do Sul do País. Para o ciclo 2010/2011, o orçamento aprovado é de R$ 5,1 bilhões para todas as cadeias produtivas.
Com atuação em 25 estados, por meio de superintendências regionais, a Conab executa políticas públicas para regulação do abastecimento e garantia de preços mínimos ao produtor de alimentos básicos da dieta do brasileiro. Nos últimos sete anos, os instrumentos operados pela estatal permitiram apoiar a comercialização de 63,8 milhões de toneladas de produtos agrícolas, como arroz, feijão, café, algodão, trigo, leite, milho e mandioca. No período, foram aplicados R$ 12,2 bilhões pelo governo federal em leilões que garantem a compra de alimentos diretamente do agricultor ou incentivam a aquisição por meio de subvenções.
Instituída em 12 de abril de 1990, pela Lei nº 8.029, a Conab é resultado da fusão de três empresas públicas: Companhia Brasileira de Alimentos (Cobal), Companhia de Financiamento da Produção (CFP) e a Companhia Brasileira de Armazenamento (Cibrazem), que atuavam em áreas distintas e complementares, no abastecimento, fomento à produção agrícola e armazenagem. A estatal iniciou suas atividades em 1º de janeiro de 1991.
Um das novidades da Conab para este ano é que já está implantado em toda companhia o sistema de nota fiscal eletrônica (NF-e). A ação envolveu áreas da matriz, em Brasília, superintendências regionais e unidades armazenadoras e contemplou estabelecimentos representados por 227 CNPJs da estatal. Algumas das vantagens deste modelo sobre o convencional são a redução do tempo de expedição do documento, de gastos com papel e a simplificação de obrigações acessórias. A empresa emissora da nota fiscal gera um arquivo eletrônico contendo as informações da operação comercial, que deve ser assinado digitalmente, garantindo a autenticidade dos dados e a autoria do emissor.