Como desatar o nó da infraestrutura

12/07/15

Instituto Brasileiro de Economia, da FGV, propõe mudança no papel das agências reguladoras para atrair o investimento privado

RIO – Após o anúncio, há um mês, da segunda fase do Programa de Investimentos em Logística (PIL), que projeta aportes de R$ 198,4 bilhões nos próximos anos, o Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (Ibre/FGV) propõe mudanças no papel das agências reguladoras para atrair o investidor privado. A ideia é tirar das agências qualquer função relacionada à definição de políticas e concentrar a atuação na fiscalização e implementação de contratos, ou seja, na estabilidade das regras.

A proposta está na “Carta da Conjuntura”, editorial da edição de julho da revista Conjuntura Econômica, publicada pelo Ibre/FGV e que será distribuída nesta semana. O texto defende que, para melhorar a condição “vexatória” da infraestrutura logística do Brasil, é preciso atacar três esferas de problemas: reduzir a pressão política sobre as agências reguladoras, resolver o dilema entre rentabilidade dos investimentos e preços das tarifas e diminuir a imprevisibilidade para o investidor.

O editorial, resultado de debates entre os pesquisadores do Ibre/FGV, reconhece que a ingerência política sobre os órgãos reguladores independe da orientação de um ou outro governo, pois o interesse dos partidos políticos pelos cargos nas agências é diretamente proporcional ao seu poder de interferência no mercado.

Partidos. O redesenho tornaria as agências menos interessantes para os partidos. “As decisões sobre modelos e regras da concessão, durante as fases de licitação, construção ou reforma e operação ficariam efetivamente a cargo dos ministérios setoriais”, diz o editorial. “As agências seriam responsáveis pela estabilidade das regras, como implementadoras e fiscalizadoras”, continua o texto, assinado pelo diretor do Ibre/FGV, Luiz Guilherme Schymura.

“Regras claras e estáveis são fundamentais para o investidor. Quem tem de definir as regras claras é o poder concedente e a estabilidade das regras é dada pela agência. Esse é um modelo que é possível vingar aqui”, detalha Schymura, em entrevista ao Estado.

Segundo ele, os três problemas destacados pelos pesquisadores do Ibre não podem ser resolvidos da noite para o dia, por isso, não são totalmente enfrentados na segunda fase do PIL. “Não é a boa vontade de um Ministério do Planejamento que vai conseguir viabilizar isso.”

Equação complexa. Até mesmo a questão do equilíbrio entre a vontade do governo de oferecer tarifas mais baixas nos serviços de infraestrutura concedidos e a exigência de retorno financeiro por parte dos investidores não está totalmente resolvida. “Vamos ver o que vai acontecer. Existe uma intenção do governo de viabilizar isso, ele deu mostras claras disso. Agora, vamos ver como se resolve essa equação complexa”, diz.

Schymura diz que é urgente atrair investimentos privados. Segundo o editorial, “considerando o importante papel da infraestrutura viária na melhoria da produtividade, torna-se vital o Brasil sair da posição quase vexatória de, sendo um país de renda média, apresentar resultado similar ao de nação pobre”.

O problema é que a falta de regras claras e estáveis afugenta o investidor, pois os recursos aplicados em estradas, portos, aeroportos e ferrovias não são um ativo que pode ser vendido. Para ilustrar esse risco, Schymura recorre a uma história que ouviu certa vez, sobre um empresário estrangeiro que analisava oportunidades de investimento no Brasil, em plataformas de petróleo, que na época eram fixas e não flutuantes. Questionado sobre o investimento, o investidor perguntou: “Elas se mexem?”. Ao ouvir a resposta que não, pois as plataformas eram fixas, o empresário retrucou: “Eu não ponho meu dinheiro em nada que não se mexa”.