Medida vale por quatro meses para um volume de 1 milhão de sacas
Brasília (15/02/2017) – O Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex), vinculado à Câmara de Comércio Exterior (Camex), aprovou nesta terça-feira (15) a isenção do imposto de importação de café robusta (conilon), que tinha alíquota de 10%, para cota de até 1 milhão de sacas de 60 kg de café conilon. A medida tem prazo de quatro meses, de fevereiro a maio. A cota mensal será de até 250 mil toneladas.
O Gecex aprovou também a elevação da alíquota de 10% para 35% de toda a importação de café verde (arábica e conilon) no montante que exceder a cota determinada.
O próximo passo é a publicação da Análise de Risco de Praga (ARP) no Diário Oficial da União, que já está concluída para o Vietnã. O pa´´is é o segundo maior produtor de conilon, depois do Brasil.
A desoneração do café foi encaminhada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento), na semana passada, à Camex. O Brasil é o maior exportador mundial de café nas variedades arábica e robusta (conilon). A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) apurou estoques de café conillon no Espírito Santo, Rondônia e Sul da Bahia , entre 1,5 milhão a 1,7 milhão de sacas, insuficientes para atender a necessidade da indústria.
Um dos alertas sobre a necessidade de garantir a oferta do produto foi feito pelo diretor do Sindicato Nacional da Indústria do Café Solúvel, Agnaldo de Lima, ao afirmar que “se o Brasil não cumprir as cotas de exportação, compradores internacionais buscarão outros fornecedores de solúvel de outros países”.