Comissão da Agricultura apresenta ao ministro Stephanes propostas
Vinte e duas ações para sanear o setor rural foram apresentadas pela Comissão de Agricultura da Câmara Federal ao ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Reinhold Stephanes. De acordo com o deputado federal Homero Pereira (PR-MT), um dos membros da Comissão, são medidas importantes e necessárias para garantir a sustentabilidade dos agricultores, sobretudo dos pequenos e médios. O deputado afirma que o segmento acumula uma dívida de quase R$ 100 milhões desde 1980.
As 22 propostas, elaboradas pela Confederação Nacional da Agricultura (CNA) em conjunto com as federações, foram divididas em medidas emergenciais e de longo prazo. As emergenciais compreendem operações em custeio, comercialização valorização cambial, investimentos, taxas de juros dívidas com o setor privado, securitização, Pesa e Recoop, Endividamento dos produtores do Nordeste, de cacau e café.
No item custeio, as lideranças solicitaram a prorrogação da parcela vincenda em 2007, diluído o seu valor nas parcelas a vencer em 2008 até o final do contrato. Em investimento, foram reinvindicadas concessão de bônus de adimplência de 25% para as parcelas vincendas em 2007.
No documento, os produtores pedem redução da taxa de juros sobre as parcelas de refinanciamento de custeio, investimento e dívidas alongadas. Em relação as dívidas com os fornecedores privados, os pedidos são publicação da Medida Provisória que cria o Fundo de Recebíveis do Agronegócio (FRA).
Nas políticas de médio prazo, o setor pede concessão de bônus de 70% para liqüidação antecipada de dívidas da Securitização, Pesa e Recoop.
A expectativa agora é que o ministro analise o documento e incorpore as reivindicações nas ações políticas previstas para a atividade agrícola.
“O agronegócio não vai continuar mantendo o ritmo de crescimento de forma sustentável sem a implantação dessas medidas”, frisou o deputado Homero Pereira. Mato Grosso é um exemplo da precariedade da situação. Na safra 2005-06, considerado o pior ano de todos os tempos, o Estado registrou uma queda de receita na ordem de R$ 2 bilhões. Á época, foram cultivados 5,8 milhões de hectares e uma produção de 15,8 milhões de toneladas. O preço negociado a R$ 27,65 a saca de 60 kg.
Na safra nova 2007-2006, apesar da safra ter sido boa, a conta dos produtores continua no vermelho. O Estado que detém o título de maior produtor do grão acumula saldo negativo de R$ 44,400 milhões.
Em Goiás, os produtores vivem realidade semelhante. No ciclo 2005-2006 o saldo negativo foi de R$ 729,052 milhões. O município produziu 6,3 mil hectares com produtividade de 42,8 sacas por hectares, e comercializou o produto a R$ 23,85. Na safra nova 2006/07, houve uma modesta recuperação no resultado final de R$ 116,4 milhões, porém, ainda é inferior ao verificado na safra 2004/05 em R$ 221,492 milhões.
“Esse cenário não é privilégio dos dois Estados, todos com a base na agricultura também vivem o mesmo drama: encontrar mecanismos que devolvam renda à agricultura”, disse Homero.
Na audiência participaram também os deputados Zonta (PP-SC), Ronaldo Caiado (DEM-GO), Luis Carlos Heize (PP-RS), representantes das entidades CNA E OCB (Organizações das Cooperativas Brasileiras).