Comércio de grãos poderá ser regulamentado pela FAO

Representantes dos 21 países aprovaram, na 13ª Reunião do Comitê de Normas da Convenção Internacional para Proteção de Vegetais (CIPV) da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) aprovaram a proposta de se discutir o trânsito de grãos no mercado internacional na reunião da Comissão de Medidas Fitossanitárias da CIPV, que ocorrerá em março de 2009, em Roma (Itália). A expectativa é de que, a partir dessa discussão, possa obter uma regulamentação para o comércio mundial de grãos.

O Brasil é um dos maiores exportadores mundiais de grãos. Soja, milho e café são alguns dos produtos que integram a pauta brasileira de grãos exportados. De janeiro a outubro, o Brasil vendeu mais de 23 milhões de toneladas de soja em grão, equivalentes a US$ 16,5 bilhões. No mesmo período, o Brasil vendeu no mercado internacional US$ 3,3 bilhões em café verde e torrado e quase US$ 1 bilhão em milho.

Entendimento – No último dia do encontro foi elaborado documento sobre os assuntos da CIPV relacionados com a Convenção de Diversidade Biológica (CDB) no que diz respeito ao combate à s pragas. “O entendimento acerca desse tema e sob os dois pontos de vista (CIPV e CDB) vai facilitar o trabalho para prevenção das pragas quarentenárias e de espécies exóticas invasivas”, afirmou Odilson Ribeiro, secretário-substituto de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Ontem, a CIPV decidiu pelo encaminhamento da categorização de commodities, adotada pelo Mercosul, para o próximo encontro da Comissão de Medidas Fitossanitárias. Se aprovada, a norma do Mercosul poderá ser reconhecida internacionalmente no comércio de vegetais. Com isso, alguns produtos industrializados como óleos vegetais, açúcar, café torrado e água de coco, por exemplo, serão isentados da certificação fitossanitária para o comércio internacional por não oferecerem riscos de transmissão de pragas.

Memória – A 13 ª Reunião do Comitê de Normas da CIPV foi realizada de 10 a 14 de novembro, na Costa do Sauípe /BA. Foram discutidas normas internacionais de medidas fitossanitárias com o objetivo de regulamentar o comércio mundial de vegetais e de produtos de origem vegetal. Foi a primeira vez que se realizou uma reunião da CIPV, fora da sede da FAO em Roma.