Com salário achatado, brasileiro paga R$ 392 bilhões em impostos

Lúcia Garcia e Rachel Silva
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O dia da advogada Adriana Turino é muito parecido com o de boa parte das pessoas. Logo após acordar, ela toma café, banho, segue para o trabalho, almoça, e, ao final do dia, retorna para casa, onde janta com o marido. E assim como boa parte das pessoas, Adriana passa o dia pagando impostos. No biscoito do café da manhã, que custou R$ 1,20, Adriana pagou R$ 0,42 (38,50% do valor do produto) em imposto. No banho com chuveiro elétrico, a cada R$ 100 gastos em energia, ela paga 45,80 de imposto. A caminho do escritório, ao abastecer o carro com R$ 100,00, ela pagou R$ 59,20 em impostos.

De volta ao lar no fim do dia, no jantar, mais imposto. Só pelo macarrão, ela paga R$ 0,59 (35,20% do preço do produto) – isso se a mercadoria for nacional. Se for importada, o valor do imposto dobra.

O exemplo de Adriana mostra que a classe média está com a corda no pescoço: nunca a sociedade brasileira pagou tantos impostos e contribuições federais. No ano passado, foram R$ 392,542 bilhões. Também nunca a Receita Federal arrecadou tanto em um único mês como em dezembro, quando o total recolhido aos cofres federais totalizou R$ 39,031 bilhões.

No ano passado, a arrecadação foi 8,83% maior que no ano anterior. Corrigindo os valores pela inflação, o total arrecadado chega a R$ 397,611 bilhões, um crescimento real de 4,48%. Todos os meses foram recordes em relação aos mesmos meses de anos anteriores. Em resumo: por dia, o trabalhador brasileiro pagou R$ 1,07 bilhão em impostos em 2006.

O secretário-adjunto da Receita, Ricardo Pinheiro, disse que é natural que o crescimento da arrecadação seja diferente do desempenho esperado para a economia em 2006, menos de 3%. Mas não é isso o que pensam os setores produtivos, que recolhem os impostos e não vêem uma contrapartida.

“Para onde vai esse dinheiro? Só o Lula é capaz de dizer. O governo vem aumentando despesas com funcionários, despesas sem retorno para a população, e não faz investimento nenhum em saúde, educação e estradas. O país pára com isso”, reclama o presidente do Conselho Regional de Contabilidade (CRC-ES), Paulo Vieira.

Em 1994, a arrecadação de impostos representava 28%, e hoje caminha para 40% do PIB brasileiro. Quem pagou boa parte desse aumento foi a classe média. Prova disso é que a carga tributária média do país foi de 38% do PIB em 2005, mas para a classe média esse fardo ficou ainda maior: 43% de seus rendimentos são tragados pelos impostos.

De acordo com o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), a classe média contribui com 70% dos impostos sobre a propriedade (como IPVA e IPTU).

Metade da renda dela vai para o governo
Por mês, quando vai às compras, a advogada Adriana Turino gasta cerca de R$ 400,00 com roupas para ela e o marido. No supermercado, os gastos são de R$ 300,00. Para trabalhar, os dois desembolsam uns R$ 400,00, entre combustível e pedágio. Sem perceber a “olho nu”, eles perdem mais da metade do salário em impostos. O casal, que tem uma renda familiar mensal de R$ 6,5 mil, paga R$ 3.280,62 de imposto, por mês. Isso significa que 50,47% do ganho bruto dela vão para os cofres públicos.

Resumindo: eles trabalham 15 dias só pra sustentar os governos federal, estadual e municipal. Mas as despesas dela e do marido é como de qualquer outra família. Eles têm gastos com moradia, alimentação, educação, lazer, transporte, vestuário. Enfim, levam uma vida normal.

“Mas, infelizmente não tem jeito, quanto mais a gente ganha mais paga de imposto”, lamentou a advogada.

O consultor financeiro e tributário, Cesar Augusto Gomes, concorda com Adriana. Ele explicou que existem dois tipos de tributação. O direto, que incide sobre a renda (INSS e Imposto de Renda), e o indireto, que incide sobre os custos das mercadoria compradas.

“Na tributação direta, quanto mais ganha mais paga imposto, e na indireto quanto mais consome mais paga. E quem pensa que em 2006 pagou mais imposto do que nos últimos anos não se anime, porque em 2007 vai pagar mais”, salientou.

ANÁLISE
Paulo Vieira Pinto

Impostos não param
A carga tributária continua muito alta e isso está causando desespero ao empresário, que a cada dia vê seu lucro diminuir, levado pelos impostos. Essa situação está causando pânico e a gente não sabe onde isso vai parar.

O governo só aumenta suas despesas e, quando faz uma reforma tributária, é só para aumentar impostos. A classe média está pagando esses impostos duas vezes, porque ela hoje paga seu imposto e tem que pagar também um plano de saúde, porque o governo não oferece saúde.

Tem que pagar pedágio, porque as estradas estão ruins. Tem que pagar escola particular para os filhos, porque a educação pública é deficiente. Até a segurança você já está tendo que contratar, porque o governo não te dá isso.

A arrecadação está aí, só aumentando, e o que é que se faz? Que país é este? Vai chegar uma hora em que esse troço vai ter que estourar. O empresariado vai começar a sonegar, a correr altos riscos. O contador fica nesse meio aí: serve ao governo e recebe do empresário. É lamentável, mas é verdade. É complicado.

Paulo Vieira Pinto é presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Espírito Santo (CRC-ES)

Receita já conta com desoneração de R$ 5 bi

Brasília. O secretário substituto da Receita Federal, Ricardo Pinheiro, disse ontem que o órgão já conta com uma desoneração fiscal em 2007 da ordem de R$ 5,250 bilhões. Essa desoneração, de acordo com Pinheiro, decorreram de mudança na legislação tributária e não tem nenhuma relação com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Segundo o secretário, a correção da tabela do Imposto de Renda vai provocar, neste ano, uma desoneração de R$ 1,250 bilhão e a criação do Simples Nacional resultará em desoneração de R$ 2,5 bilhões.

Ele também comentou que a desoneração para os casos de depreciação de maquinário, que afeta a arrecadação da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, será de R$ 900 milhões e o fim da cumulatividade para a construção civil dará uma desoneração adicional de R$ 600 milhões. No ano passado, a desoneração de impostos feita pela Receita ficaram em R$ 8,970 bilhões.

Programa. Com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que deve ser anunciado na segunda-feira, o governo deverá definir um tratamento orçamentário diferenciado para a carteira de investimentos públicos definidos como prioritários. A idéia é estabelecer uma “blindagem” desses projetos, que somariam cerca de R$ 80 bilhões até 2010, contra contingenciamentos de verbas, garantindo a contínua execução das obras.

Reação
Empresas

Peso é grande para quem gera empregos
O presidente da Federação das Associações e Entidades das Micro e Pequenas Empresas (Fampes), Stéfano Fernandes Lima, questiona o fato de as micro e pequenas empresas serem obrigadas a pagar os mesmos impostos que as grandes empresas, sem que seja levado em conta o fato de que elas são responsáveis por 60% dos empregos com carteira assinada do país. “A gente precisa reverter uma parte dessa arrecadação para a criação de um fundo de caução e também para a qualificação”, argumenta o presidente.

Iniciativa privada
71,7%

do lucro de uma empresa de médio porte no Brasil se “evapora” com o pagamento de impostos. O peso da carga tributária é maior do que nos demais países da América do Sul, onde os empresários perdem, em média, 49,1% do lucro com a quitação de impostos.