Com novas idéias, negociação agrícola avança
De Genebra
Exportadores e importadores agrícolas começaram a aproximar posições ontem, ainda sem acertos, mas pelo menos sem rejeições. O grande problema agora está na questão de acordos setoriais na parte industrial, para um acordo este ano na Rodada Doha. Havia temor na Organização Mundial do Comércio (OMC) de que a reunião restrita ontem poderia descarrilar a negociação de vez, envolvendo o tema que foi o pivô do fiasco da negociação de julho: salvaguarda para frear importações agrícolas exigida pela Índia, China, Indonésia e outros com agriculturas frágeis, rejeitada pelos Estados Unidos.
A reunião, porém, fez surgir novas idéias, pavimentando o terreno para um compromisso. O mediador da negociação agrícola, Crawford Falconer, acena para os países importadores escolherem entre dois gatilhos para impor a salvaguarda e, portanto, uma sobretaxa. Primeiro, quando a importação aumentar 20% na média dos últimos três anos, a sobretaxa seria de 8% acima do previsto na Rodada Uruguai para a commodity. No segundo, quando a importação aumentar 40% no mesmo período, o remédio de defesa comercial seria de 12%.
Atualmente, já está definido que os países em desenvolvimento poderão impor salvaguarda para frear um súbito aumento de importações. A discussão complicada é sobre uma salvaguarda adicional, pela qual os importadores aplicariam sobretaxa acima do que está previsto na Rodada Uruguai. Ou seja, um novo acordo de liberalização agrícola admitiria uma tarifa ainda maior do que a do acordo global anterior, algo que os Estados Unidos não querem, por fechar os mercados em expansão para seus exportadores.
O Brasil tem uma posição com mais nuances sobre salvaguarda agrícola, pela dualidade de sua agricultura. De um lado, tem cuidado contra barreiras, pelo seu peso como grande exportador. De outro, tem também uma agricultura familiar que deseja proteção contra o produto estrangeiro.
O Brasil também se movimentou com o G-20, o grupo que lidera na negociação agrícola. O grupo apresentou uma proposta limitando a 4% o número de produtos sensíveis que cada país desenvolvido pode designar do total das linhas tarifárias. Podem cortar nesse caso 1/3 a menos do que o estabelecido pela fórmula geral. Se o país importador quiser cortar metade das tarifas, o número de produtos sensíveis cai para 3,5%. A proposta vai na direção do que aceita a União Européia, de um lado, e reage de outro à exigência adicional de países como o Japão, maior importador líquido de alimentos.
O G-20 propõe limitar a 100% a tarifa máxima no comércio agrícola mundial. Também avisa que a criação de novas cotas agrícolas deve ser bem paga com cotas, e com tarifa zero. O Brasil diz que ainda nem começou a negociar cota para etanol com os EUA e a União Européia. O grande problema agora é a exigência “descabida” dos EUA por acordos setoriais na área industrial. O embaixador americano, Peter Allgeier, foi particularmente duro, cobrando do Brasil, Índia e China engajamento nesses acordos. Alguns emergentes começaram a circular uma idéia de lista, pela qual os países denominam quais acordos setoriais aceitariam participar, mas sem indicar o fim da negociação. Ou seja, sem acenar com o tamanho do corte acelerado da tarifa e nem o prazo para isso.
Pascal Lamy, diretor-geral da OMC, deve fazer mais consultas com os países neste fim de semana. Não será surpresa se ele anunciar no domingo a data da reunião de ministros, em dezembro. (AM)