Código Florestal – Semana promete intensos debates

EDITORIAL
04/04/2011 
  
 
 
A semana promete intensos debates sobre o novo Código Florestal Brasileiro. De um lado, estarão os produtores ru-rais que defendem a reforma da legislação, mas cobram mudanças com o objetivo de impedir que o novo código inviabi-lize a produção de alimentos, ou seja, a totalidade daqueles que trabalham de sol a sol para alimentar esse país é a favor da agricultura sustentável, onde o meio ambiente possa caminhar de mãos dadas com a produção.

De outro lado estão as Organizações Não-Governamentais (ONGs), a maioria delas estrangeiras, que pregam a radicalização do Código Florestal Brasileiro, criando gigantescas áreas de preservação e instituindo mecanismos que vão inviabilizar a agricultura, ou seja, vão favorecer justamente as Nações onde essas ONGs têm suas sedes. Como mediador deste debate está o deputado federal Aldo Rebelo, relator da proposta que será votada em breve pelo Congresso Federal e que tem percorrido todas as regiões do país, conversado com pequenos e grandes produtores rurais, representantes de entidades de classes e identificado a necessidade de se adequar o novo código à realidade do país.

Antes de iniciar os trabalhos como relator do novo Código Florestal Brasileiro o deputado, que é um comunista de carteirinha, era visto com desconfiança pelo setor produtivo e com euforia pelos ambientalistas radicais, que vislumbra-vam em Aldo Rebelo um aliado de primeira hora. Com o passar dos tempos, as ONGs foram percebendo que o relator não cederia às pressões estrangeiras e, tampouco, ao radicalismo interno, de forma que ao mesmo tempo em que afirma que não abrirá mão do instituto da reserva legal, embora ele só exista no Brasil, o relator deixa claro que buscará um percentual equilibrado para esse fim.

Tudo indica que a reserva na Amazônia seguirá com 80% da área, enquanto no Cerrado Amazônico era será de 35% e na Mata Atlântica ficará em 20%, prevalecendo ainda a proteção dos rios com áreas de preservação de mata ciliar entre 15 a 500 metros, a depender do tamanho do rio e da sua importância para as regiões por onde ele passa.

O fato é que da forma como está, o Código Florestal vai inviabilizar a produção de 7 milhões de toneladas de arroz somente nas várzeas do Rio Grande do Sul e no cultivo de café nas encostas e morros do Sul de Minas e da Zona da Mata mineira, regiões responsáveis por 40% da produção brasileira. Caso não ocorra modernização na legislação, o Brasil perderá o posto de maior produtor mundial de café, após mais de um século na liderança e o mesmo ocorrerá com a produção de banana no Vale do Ribeira, de maçã em Santa Catarina e de uva, no Rio Grande do Sul.

O relator da proposta parece estar consciente desses prejuízos, tanto que ao passar por Campo Grande, o deputado federal Aldo Rebelo foi claro ao afirmar que o Código Florestal deve atender os anseios da sociedade e não a pressões externas de ONGs ambi-entalistas que, antes de estarem interessadas em proteger o meio ambiente, tem outros interesses que não representam os anseios do povo brasileiro, ou seja, esses organismos parecem mais preocupados com a política econômica dos seus países.

Se depender do relator, o novo Código Florestal será uma lei justa, que terá preocupação com a preservação ambiental do Brasil e garantirá o futuro da população brasileira na medida em que assegurará a paz e a tranquilidade necessárias para que o setor produtivo rural continue a produzir alimentos para o consumo interno e do mundo. Essa afirmação deve ser uma resposta às Organizações Não-Governamentais que atuam no Brasil e têm se posicionado contra a reforma do Código Florestal, uma vez que o próprio relator enfatiza que essas ONGs que hoje defendem no Brasil a proteção ambiental e inviabilizam a produção agrícola e pecuária, não fizeram o mesmo nos seus países de origem, como, por exemplo, os organismos que tem sede na Holanda e na Bélgica que pregam 80% de reserva legal na Amazônica enquanto nos paí-ses onde têm suas sedes não existe qualquer exigência de reserva legal. É por essas e outras que agricultores e pecuaristas de todo o Brasil, inclusive da Grande Dourados, embarcam essa semana com destino à Brasília onde vão cobrar sensatez daqueles que votarão o novo Código Florestal Brasileiro.