Codesp perde verba de R$ 50 milhões
Data Publicação: 02/01/06
A Codesp, estatal que administra o porto de Santos (litoral de São Paulo), deixou de receber uma verba de R$ 50 milhões prevista no orçamento do Ministério dos Transportes de 2005 para o início das obras da avenida perimetral da margem direita.
O dinheiro não será recebido porque a estatal não concluiu o processo de licitação para contratação da empresa para a realização da obra. Os R$ 50 milhões precisavam ser empenhados até sexta-feira passada para serem liberados pelo governo federal.
De acordo com o diretor de infra-estrutura e serviços da Codesp, Arnaldo de Oliveira Barreto, a licitação não pôde ser concluída até o fim de 2005 porque algumas das empresas desclassificadas recorreram da decisão.
O edital da licitação foi publicado em 7 de outubro. No dia 19 de novembro, a comissão recebeu propostas de 19 empresas. Sete delas foram desabilitadas por não cumprirem algumas exigências.
O próximo passo do processo, após a análise desses recursos, é a abertura dos envelopes com os preços, que deve acontecer, segundo Barreto, “nos próximos dias”. Sairá vencedora a empresa que apresentar o menor preço.
Para a estatal, o não recebimento da verba não acarretará em prejuízos. “Esses R$ 50 milhões devem ter sido destinados para outras necessidades do governo. Para 2006, já foram colocados quase R$ 40 milhões. Como a empresa vencedora terá seis meses para desenvolver o projeto executivo, a obra só deve começar por volta de junho ou julho. Esses R$ 40 milhões são suficientes para o ano de 2006.”
As avenidas perimetrais têm por objetivo segregar os tráfegos ferroviário e rodoviário em direção ao terminal portuário, organizando o acesso ao porto e retirando o tráfego de veículos pesados de dentro dos municípios. Atualmente, 5.000 caminhões passam diariamente pelo porto.
O projeto inicial das perimetrais, aprovado em 2003, estava orçado em R$ 800 milhões. No início deste ano, o projeto foi revisto, e o processo de licenciamento ambiental, simplificado. A mudança diminuiu o custo das obras para R$ 120 milhões -R$ 80 milhões para a margem direita (Santos) e R$ 40 milhões para a esquerda (Guarujá).