CNJ determina que tribunal capixaba suspenda contrato para degustação de café

14 de Outubro de 2009

Marco Antonio Soalheiro
Repórter da Agência Brasil

 
Brasília – Relatório da Corregedoria Nacional de Justiça, com base em inspeção realizada em junho, determina que o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJ-ES) encerre contrato de serviço para degustação do café consumido pelos desembargadores e servidores.

O relatório foi aprovado hoje (14) no plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para quem a contratação do serviço “não tem pertinência lógica com as finalidades de atuação do órgão judiciário.”

A inspeção, que levou cinco dias (22 a 26 de junho), vistoriou varas judiciais e gabinetes de desembargadores e constatou morosidade, excesso de servidores requisitados da Justiça de 1º grau e suspeitas de nepotismo.

Nos casos em que for confirmada a relação de nepotismo, o CNJ determinou que os funcionários sejam exonerados dos cargos comissionados. Também foi instaurada reclamação disciplinar na corregedoria para apurar a responsabilidade do corregedor de Justiça do Espírito Santo entre 2006 e 2007, desembargador Manoel Alves Rabelo, pela morosidade na condução de um processo administrativo disciplinar.

Outro problema identificado foi o excesso de funcionários não concursados nos gabinetes de desembargadores. De 253 servidores lotados nos gabinetes de desembargadores do tribunal, apenas 52 são efetivos. O TJ-ES, por determinação do CNJ, deverá devolver os funcionários requisitados aos seus cargos de origem em 30 dias e apresentar, em até 90 dias, à Corregedoria Nacional um projeto de reestruturação da força de trabalho.