CNC integra Frente Parlamentar da Agropecuária

Esta semana foi marcada pelo ingresso oficial do Conselho Nacional do Café (CNC) na Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). Com a aceitação do convite, o presidente executivo da entidade, Silas Brasileiro, passará a integrar, todas as terças-feiras, o foro que debate preliminarmente os assuntos mais relevantes à população no Congresso Nacional.

No primeiro encontro com a participação do CNC, os membros da bancada decidiram pela aprovação do relatório do novo Código Florestal (PL-1876/1999) na Câmara Federal conforme encaminhamento a ser dado pelo relator, deputado Paulo Piau, mesmo que o conteúdo contrarie o posicionamento do Governo sobre a matéria.

A CPI do Trabalho Escravo (PEC-438/2001) também integrou a pauta do encontro. Em relação ao tema, a FPA entende que é necessária uma melhor definição sobre o que é, de fato, o trabalho escravo, pois o ritmo de labuta e a prevenção da fadiga oscilam bastante de região para região, haja vista que o Maranhão, por exemplo, adota a siesta — descanso após o almoço —, diferentemente de outras Unidades da Federação.

Os parlamentares da bancada consideram que, no Brasil, dificilmente são encontrados focos onde haja conotação de trabalho fadigante ou escravo, principalmente porque o Ministério do Trabalho faz intensa fiscalização voltada à proteção dos direitos do trabalhador brasileiro. Assim, pelo fato desta questão estar devidamente tratada em normas regulamentadoras, não houve razões para estender as discussões.

O peso máximo que um trabalhador pode remover individualmente no campo também foi tema do encontro da FPA. O senador Marcelo Crivela solicitou (PL-5746/2005) a alteração do art. 198 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que dispõe sobre a matéria, alterando o peso máximo permitido de 60 kg para 30 kg.

A FPA, por sua vez, considera um absurdo tal proposição, haja vista que o Brasil adota por medidas oficiais, na comercialização – interna e com o exterior – de soja, milho, trigo, arroz, café, enfim, grãos e cereais como um todo, o volume de 60 kg.

O CNC, junto aos demais integrantes do foro, manifestou sua posição contrária à proposta, haja vista que, ao se aprovar tal demanda, seria necessária uma mudança radical no sistema de pesos e medidas da comercialização brasileira de alimentos ou a duplicação do número de trabalhadores no campo, o que, indubitavelmente, onerará o consumidor final, pois gerará incremento nos custos de produção do setor agropecuário nacional.

Análise de mercado

Tivemos mais um balanço semanal apresentando queda para os contratos futuros do café arábica negociados na Bolsa de Nova York. O vencimento julho/12 – mais negociado – acumulou leve recuo de 0,7%.

Segundo analistas, o rumo negativo do mercado nova-iorquino foi dado pela força do dólar em relação a outras moedas internacionais e ao real, além da continuidade de boatos sobre grande safra no Brasil e o início do período de entrega do contrato maio, fato que geralmente exerce pressão nas cotações.

Por outro lado, a desvalorização não foi maior em função da cobertura de posições vendidas nesta sexta-feira (20), movimento que levou analistas a acreditarem que os fundos estavam sobrecarregados.

Outro destaque na semana foi um estudo apresentado pelo Fundo Monetário Internacional (FMI). No material, os economistas da instituição alertam para um possível período de “vacas magras” para as commodities, principalmente em função da crise na Europa.

Tendo em vista este iminente cenário, o estudo propõe que os países exportadores de commodities aproveitem os períodos de preços elevados para se preparar para os tempos de dificuldades, sugerindo, ainda, a adoção de políticas orçamentárias contracíclicas pelos governos, as quais constituirão reservas nos momentos em que as cotações das commodities estiverem em alta para serem usadas quando os preços caírem, evitando, dessa maneira, fortes oscilações do Produto Interno Bruto (PIB).

Ainda conforme o FMI, caso ocorram momentos em que a alta se prolongue, a sugestão é que os  governos  gastem  parte  do  dinheiro  em investimentos públicos e reduzam os impostos para estimular a produtividade do setor privado.

De forma resumida, a recomendação passada é que, no cenário atual de desaceleração econômica e incertezas no mundo, além do preço das commodities próximo a recordes positivos, crie-se um “colchão” de proteção para a provável baixa.

Nesse sentido, destacamos que, nesta sexta-feira (20), o CNC se reuniu – a reunião não havia terminado até a edição deste boletim –, em Ribeirão Preto (SP), para, entre inúmeros pontos da pauta, pensar exatamente na implantação de políticas anticíclicas para a cafeicultura brasileira.

Há tempos defendemos um melhor ordenamento da venda de nossos cafés, de maneira que não haja pressão no mercado em épocas de entrada de safra e, tampouco, disparada dos preços quando o café já não mais está em posse do produtor.

Mais detalhes sobre a reunião serão fornecidos na próxima semana.