Inf. nº002/05/2009 – CNC
Brasília, 22 de maio de 2009.
INFORMATIVO
Comemorar o Dia Nacional do Café?
Em uma data que deveria ser festiva, o presidente do Conselho Nacional do Café, Gilson Ximenes, recorda as dificuldades enfrentadas pelo setor produtor.
Comemoraremos o Dia Nacional do Café no próximo domingo (24), mas temos que pensar se realmente o setor produtor da cafeicultura nacional tem o que celebrar. Obviamente, gostaria de dar o devido tom festivo a esta data, tal qual fiz no Dia Internacional do Café, ocorre, porém, que os desdobramentos políticos de lá para cá me deixaram muito preocupado quando tento prever o futuro da cafeicultura brasileira.
Se formos enumerar o que obtivemos nas negociações junto ao Governo, até o momento, o papel nos dará a impressão de que foi muito e provavelmente este será o maior parágrafo do artigo, pois conseguimos a criação das linhas de crédito para recuperação das lavouras afetadas por chuvas de granizo e para liquidação das dívidas vinculadas às CPR’s; a extensão do prazo dos financiamentos do Funcafé – Dação em Pagamento (Alongamento) por mais seis anos, passando o vencimento final de 2014 para 2020, com concessão de carência na prestação de 2008, redução das taxas de juros para 3,75% ao ano e a possibilidade do pagamento das prestações dessa linha ser feito em sacas de café; a prorrogação do pagamento de 20% do saldo devedor, bem como a repactuação do saldo remanescente das operações de Custeio e Colheita em até quatro parcelas anuais, iguais e sucessivas, com o primeiro vencimento apenas em 2010; o reajuste do preço mínimo de garantia para os cafés arábica e robusta (R$ 261,69 e R$ 156,57, respectivamente); e, agora, estamos na iminência do anúncio dos Leilões de Opções Públicas de Venda de Café.
Parece muito, mas, infelizmente, não é, pois, mais uma vez, nos foram ofertadas ações paliativas. Digo isso porque o que propusemos, para sanar o crônico endividamento vivido, foi a possibilidade de conversão de toda a dívida financeira (setores público e privado e não apenas do Funcafé – Dação) em produto físico, por um período de 20 anos, a um preço de referência de R$ 320 por saca, de forma que sejam pagos 5% do total devido ao ano; o reajuste do preço mínimo de garantia para, pelo menos, R$ 300 a saca; e, no que se refere à geração de renda ao cafeicultor, pleiteamos, como medida inicial, a implementação das Opções Públicas de Venda, as quais devem ser concretizadas, porém com um preço de exercício inferior ao que desejamos, que também é de R$ 320 a saca.
Tenho consciência de que temos feito e continuaremos fazendo todo o possível para tirarmos, de uma vez por todas, a cafeicultura dessa delicada situação financeira. Queremos honrar nossas dívidas, mas o Governo Federal tem que entender e nos ajudar a quitar esse passivo, para que a cultura que ajudou a construir e estruturar o Brasil não se esvaia.
Meus amigos produtores: já realizamos uma audiência pública que lotou um dos plenários da Câmara dos Deputados; solicitamos e tivemos o apoio de todos os setores da população civil no “Movimento SOS Cafeicultura”, que contou com mais de 25 mil pessoas em Varginha; vamos realizar outra audiência pública na Câmara para debater uma nova governança à cafeicultura; e, se preciso for, marcharemos sobre Brasília para, com nossas força e união, demonstrarmos que a cafeicultura precisa de ajuda para que não leve à bancarrota os segmentos comercial e industrial das localidades onde é cultivada.
O CNC sempre manterá a postura de defesa da classe, focando suas ações na solução do endividamento, na geração de renda e na manutenção dos mais de oito milhões de postos de trabalhos disponibilizados. E é nessa questão social que temos trabalhado para abrir os olhos do Governo, explicando que é muito menos oneroso atender a nossas propostas do que ter que arcar com milhões de desempregos e o empobrecimento do cinturão cafeeiro do País, o qual engloba mais de 1.800 municípios em 12 Estados da Federação.
Finalizando, deixo uma indagação: por que o Governo, cujo foco principal é a questão social, ajudou praticamente todos os outros setores e atendeu apenas superficialmente aos anseios do café, maior gerador de emprego do País?
Atenciosamente,
Gilson Ximenes
Presidente