CNA abre espaço para debate sobre direito de propriedade e índice de produtividade

Eventos | 10/11/2009 | 18h47min
CNA abre espaço para debate dobre direito de propriedade e índice de produtividade
No evento, especialistas em questões agrárias ouviram as dúvidas dos produtores ruraisDaniela Castro | Brasília (DF)

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) realizou nesta terça, dia 10, em Brasília, a segunda rodada de seminários com o objetivo de ampliar o debate sobre assuntos de interesse do setor. O direito de propriedade e os índices de produtividade foram os temas do Fórum Agrário Empresarial.

Os especialistas em questões agrárias ouviram as dúvidas dos produtores rurais. O seminário deu espaço a opiniões divergentes sobre um assunto bastante polêmico se há necessidade ou não de alterar os índices de produtividade.

— O índice de produtividade é uma agressão de morte à livre iniciativa e à mão forte e pesada do Estado nas decisões do empresário — disse a presidente da CNA, senadora Kátia Abreu.

O jurista Dalmo Dallari defende a revisão dos critérios usados pelo governo para desapropriar terras destinadas à reforma agrária.

— Há uma ideia mais recente da humanização da propriedade. A propriedade não foi eliminada, é um direito básico, fundamental, mas implica uma responsabilidade e ela não pode não deve ser concebida como um direito rigorosamente individual — crê o jurista Dalmo Dallari.

Para o analista político Denis Rosenfield, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra seria o único beneficiado com a desapropriação de terras agrícolas.

— O MST, que é uma organização política, que quer destruir a economia de mercado, o estado de direito e a democracia representativa se utiliza da dita revisão dos índices de produtividade. Espero que o governo tenha bom senso e recue agora dessa decisão — concluiu Rosenfield.

 
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