CMN reduz parcela de crédito rural

O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou ontem desconto de 10% sobre as parcelas de financiamentos rurais com vencimento neste ano. Os créditos foram contratados com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e do BNDES para os programas Moderfrota, Prodecoop e Finame Agrícola Especial. A redução nas parcelas vale para empréstimos contraídos até 30 de junho de 2006, para a safra 2005/06 com taxas acima de 8,75% ao ano.

O desconto atende a quase todas as categorias de produção. Produtores de algodão, arroz, milho, soja, sorgo ou trigo terão desconto maior, de 15%. Além disso, o saldo devedor desses produtores poderá ser repactuado em até 70% do valor das parcelas vincendas em 2007.

As concessões devem ter impacto nas futuras contratações dos produtores, pois as decisões do CNM estabelecem que somente aqueles que comprovarem capacidade de pagamento das parcelas com vencimento neste ano, e não aderirem à prorrogação de prazos, poderão contratar novos financiamentos para a próxima safra. Novos créditos só poderão ser contratados após a liquidação da parcela de 2008. Apenas os suinocultores de Santa Catarina estão fora dessa regra, pois foram afetados diretamente pela aftosa no estado.

“Queremos que o produtor tenha condições de pagar suas dívidas, por isso, se ele tem uma parcela de R$ 100 mil para vencer, vamos garantir a ele 10% e 15% em alguns casos, para garantir o pagamento da dívida”, disse o secretário-adjunto Política Agrícola do Ministério da Fazenda, Gilson Bittencourt. Para ele, a redução foi aprovada para compensar os produtores que adquiriram os empréstimos antes das recentes quedas na TJLP, que sofreu duas alterações nos últimos meses e caiu de 9,75% para 6,5% ao ano.