China não se livrará de abrir mercado agrícola

A China não se livrará da abertura de seu mercado agrícola nas negociações da Organização Mundial do Comércio (OMC), como pretende. O alerta faz parte da proposta publicada ontem pela organização, feita pelo mediador das negociações agrícolas, Crawford Falconer.

Por ter entrado na OMC há apenas cinco anos, a China quer privilégios, entre os quais poder manter seu mercado fechado para produtos agrícolas por mais dez anos. Pequim alega que já fez importantes cortes de tarifas para entrar na OMC e uma nova liberalização poderia ter impacto negativo na vida dos 700 milhões de habitantes da área rural.

O mercado chinês é um dos que mais crescem para produtos agrícolas de países como o Brasil, mas a manutenção das tarifas altas frustra essa expectativa.

A OMC admite que a abertura feita pela China e outros países devem ser consideradas. Mas se nega a dar isenção total aos chineses, especialmente ante a possibilidade de Pequim chegar ao fim do ano como o maior exportador do mundo. Uma das opções seria a autorização para que Pequim dê um total de subsídios 5% acima da média dos países emergentes.

No que se refere às tarifas, os chineses querem que o corte seja 50% menor que o que será exigido dos emergentes. Para a OMC, o benefício teria de ser de 5%, mas admite que certos produtos poderiam ficar isentos de cortes e tarifas abaixo de 10% poderiam ter reduções mínimas. A OMC ainda admite que Arábia Saudita e Vietnã não precisariam passar por novas liberalizações, já que acabam de entrar na entidade.

TROPICAIS

A OMC ainda sugere que vários produtos tropicais tenham cortes de tarifas maiores, como forma de beneficiar os países em desenvolvimento. Para as tarifas de importação dos países ricos abaixo de 25%, a sugestão é dar isenção total de barreiras. Para as tarifas de importação acima de 25%, os cortes teriam de chegar a quase 85%.

O problema é a falta de acordo sobre a lista de produtos. Para o Brasil, ela deveria incluir o suco de laranja. A OMC sugere que o número de produtos tropicais seja aumentado em relação à década de 90.

A proposta também sugere que os países em desenvolvimento garantam livre acesso para produtos agrícolas exportados pelos países mais pobres. Até hoje, o compromisso é que apenas os países ricos teriam a obrigação de abrir os mercado.

Outra proposta é de se criar uma lista de produtos agrícolas primários e processados para que a questão da escalada tarifária seja tratada. A idéia é que, no acordo final, fique estabelecido que produtos processados, como café solúvel, se beneficiem de um corte de tarifas bem acima do café em grãos. Falconer reconhece que um acordo sobre isso ainda está longe.