Certificado agrícola pode girar R$ 15 bi

O mercado de agronegócios está prestes a ganhar um novo papel de negociação. Trata-se do Certificado de Crédito Agrícola (CRA), em estudo pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM). A nova ferramenta vem num momento em que os preços de commodities estão em alta e a safra bate recordes sucessivos.

Entre as principais vantagens do CRA está a alíquota zero de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e a isenção de Imposto de Renda sobre a rentabilidade para os aplicadores pessoas físicas, além do fato de ser um instrumento mais barato em termos de financiamento que o crédito obtido junto aos bancos.

Com a criação do CRA, analistas de mercado atestam que o potencial de arrecadação de recursos a serem girados com os Certificados de Direitos Creditórios do Agronegócio (CDCA) e da Letra de Crédito do Agronegócio (LCA), chegue aos R$ 15 bilhões.

O novo papel vem num momento em que o volume dos títulos mobiliários ligados ao agronegócio vem aumentando ano a ano, de acordo com os registros da Cetip. Em 2005, o estoque de Certificados de Direitos Creditórios do Agronegócio (CDCA) era de R$ 29,137 milhões. No ano seguinte, esse volume aumentou 1.346% e saltou para R$ 420,564 milhões. Em 2007, cresceu 403,85%, indo para R$ 2,119 bilhões, e neste ano já acumula alta de 46,11% e R$ 3,096 bilhões.

Já a Letra de Crédito do Agronegócio (LCA), apresenta performance semelhante: passou de R$ 4,086 milhões em 2005 para R$ 19,240 milhões em 2006, um crescimento de 370,88%. Já em 2007, esse volume saltou para R$ 2,137 bilhões, um aumento de 11.007,07%, e desde então cresceu 67,72% alcançando R$ 3,584 bilhões. Na Bolsa de Mercadorias & Futuros (BM&F), que igualmente negocia esses títulos, os números também são expressivos: a LCA movimentou R$ 775,3 milhões, enquanto o CDCA teve um giro de carteira de R$ 208,429 milhões até a última sexta-feira.

Outros dois títulos lançados não têm valores registrados: o Certificado de Depósito Agropecuário e Warrant Agropecuário (CDA-WA), pois representam a quantidade física do produto (por exemplo, uma saca de café) e o Certificado de Recebíveis de Agronegócio (CRA), o único que ainda não saiu do papel.

Enquanto os CDA-WA são representativos da posse de mercadoria, os demais – LCA, CRA e CDCA – são lastreados em recebíveis, ou seja, títulos de dívidas que podem ser produtos ou insumos agropecuários ou de máquinas e implementos. “Por ser um mercado recente, ainda é pouco conhecido pelos investidores, mas tem grande potencial de crescimento”, diz Sávio Pereira, coordenador geral da secretaria de política agrícola do Ministério da Agricultura.
“Esses títulos fazem uma ponte entre o mercado agrícola e o de capitais. O objetivo era criar um complemento ao Sistema Nacional de Crédito Rural (SNCR) com captações através de investimentos e não de empréstimos e, portanto, com taxas menores”, diz Ivan Wedekin, diretor de Produtos do Agronegócio e Energia da BM&F. Hoje, um terço do capital de giro dos produtores provém do SNCR, outro terço vem de recursos próprios e o restante de operações com agroindústrias. “No SNCR, a taxa de juros é de 8,75% ao ano enquanto no mercado pode chegar a 20% ao ano, dependendo da operação. Já esses títulos oferecem taxas de juros inferiores e acredito que representarão 20% do montante do SNCR até o fim do ano”, diz Wedekin.

A ausência de certas obrigatoriedades que encarecem as operações contribui para a menor cobrança de juros como a alíquota zero de IOF e a isenção de Imposto de Renda sobre a rentabilidade para investidores pessoas físicas.

“Os produtores rurais ganham com a menor taxa de juros enquanto o investidor tem vantagens tributárias”, diz Ademiro Vian, assessor sênior da Federação Brasileira de Bancos (Febraban).