CERTIFICAÇÃO – Registros de Indicação Geográfica são apoiadas pelo MAPA

06/04/2012 
  

O registro de Indicação Geográfica (IG) reconhece a existência de produtos com qualidades específicas vinculadas ao local de produção, como é o caso dos vinhos ds Vale da Uva Goethe (SC). O nome dessa região foi registrado como IG em 2012 no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), órgão responsável pela concessão. Esse reconhecimento recebeu o apoio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), por meio da formalização de convênios.

O registro reconhece a reputação, o valor e a identidade própria da origem, além de distinguir os produtos em relação aos seus similares disponíveis no mercado. São itens que apresentam uma qualidade única em função de características naturais (como solo, vegetação e clima) e/ou humanas (saber fazer, história, etc.).

Os vinhos do Vale da Uva Goethe são exemplos de produtos financiados pelo Mapa para atender os requisitos exigidos pelo INPI. O ministério, ao todo, já apoiou financeiramente 22 propostas com o mesmo objetivo, a partir de convênios e termos de cooperação. Também atuou em mais de 75 regiões, por meio de apoio técnico direto.

Entre os convênios firmados, além do produto de Santa Catarina, estão o queijo serrano artesanal dos Campos de Altitude do Rio Grande do Sul, cachaça da Microrregião de Abaíra, cachaça de Salinas (MG), queijo artesanal serrano dos Campos de Altitude de Santa Catarina, queijo coalho do Agreste de Pernambuco, café das Montanhas do Espírito Santo, açafrão de Mara Rosa e Região (GO), vinhos espumantes de Farroupilhas e Altos Montes (RS), guaraná do Médio Amazonas no município de Maués, arroz vermelho do Vale do Piancó — Paraíba, queijos de Seridó (RN), açaí do Município de Igarapé-Mirí (PA), café das Serras do Sul de Minas, café verde, café torrado em grãos e café torrado e moído da Região de Espírito Santo do Pinhal (SP), cafés da Região Oeste da Bahia, cacau do Sul da Bahia, própolis vermelha dos Manguezais de Alagoas e erva-mate do Planalto Norte Catarinense. A farinha de mandioca no Acre também é um registro apoiado pelo Mapa, por meio de termo de cooperação.

A implantação das diretrizes para a obtenção do signo e do sistema de controle de qualidade dos vinhos Goethe, produzido pela Associação dos Produtores da Uva e do Vinho Goethe (Progoethe), teve o apoio da Prefeitura de Urussanga, além de instituições como o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), a Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (Epagri) e a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

A uva utilizada no produto é exclusivamente produzida na região de Urussanga há mais de 100 anos. Com a adequação das regras estabelecidas pelo instituto, o registro agora é um patrimônio da comunidade local e pode ser utilizada por qualquer produtor desse vinho dentro do território demarcado, desde que cumpra o regulamento de uso da produção estabelecido para a IG.

Para apoiar as ações de Indicação Geográfica, o Ministério primeiro uma prospecção da potencialidade da região, seguida da sensibilização dos atores locais e parceiros, realizando em seguida um diagnóstico dos produtos, da região e da cadeia produtiva com potencial de IG. Esse levantamento considera a importância social, cultural e econômica para a região, bem como o atendimento aos requisitos para proteção de indicação geográfica.

Além disso, para dar suporte técnico aos produtores no processo de Indicação Geográfica, o MAPA treina fiscais federais agropecuários atuantes na Divisão de Política Produção e Desenvolvimento Agropecuário (DPDAG) e outras áreas afins, além dos investimentos na capacitação em Propriedade Intelectual do Agronegócio, envolvendo representantes de entidades parceiras e de empresas vinculadas.