Certificação: Como conseguir selo de qualidade

ESPECIAL
02/04/2008 
 

Sebrae oferece Bônus Certificação e faz seleção para bancar parte dos custos dos produtores com organismos credenciados
 
Tudo de bom é ter em seu produto um selo do Inmetro. Afinal, o atestado do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial e outros com reconhecimento internacional certificam boas práticas de produção, atraem consumidores e abrem mercados no Brasil e no exterior.

Neste mês de abril, o Sebrae publicará Chamada Nacional de Projetos de Certificação de Produtos e Processos para beneficiar micro e pequenas empresas e empreendimentos rurais. Serão liberados R$ 10 milhões para 50 propostas a serem selecionadas. No caso rural, a prioridade é atender unidades de armazenagem, especialmente de cooperativas, que a partir de janeiro de 2009 deverão seguir normas estabelecidas pelo Ministério da Agricultura.

Desenvolvido em parceria com o Inmetro, o programa atende empreendedores organizados em Arranjos Produtivos Locais (APLs) ou articulados em ações coletivas. Duas dezenas de organismos de certificação credenciadas pelo Inmetro estão cadastradas no Sebrae. Mas as empresas assumem individualmente os custos para certificação de seus produtos. Os interessados devem procurar os postos de atendimento da instituição.

Em Pernambuco, o bônus abriu as porteiras de 100 produtores rurais de uvas, mangas e outras frutas do Vale do São Francisco. “Em 2004, pedimos ajuda ao Sebrae”, conta a empresária Ana Luiza Koeler, dona da fazenda Salva Terra.

No ano seguinte, a fazenda tornou-se a primeira pequena propriedade a obter no País o certificado de qualificação PIF (Produção Integrada de Frutas), do Ministério da Agricultura, e hoje está dentro dos padrões da Global Gap, organização que estabelece normas voluntárias para a certificação de produtos agrícolas para todo o mundo.

Passaporte à exportação

Mas não é nada fácil. Na Salva Terra, tornou-se obrigatório cumprir 236 procedimentos nos seis hectares da propriedade. É que a certificação não busca apenas alimentos saudáveis, mas também a saúde e a capacitação dos funcionários e um rigoroso controle no uso de defensivos agrícolas nas plantações. Por tudo isso, a empresa tem na certificação um passaporte para fornecer frutas para compradores na Inglaterra, nos Estados Unidos, no Canadá e em países europeus.

Há diversos tipos de certificação. Existem as básicas e obrigatórias referentes à sanidade do produto, a exemplo do SIF (Serviço de Inspeção Federal). Também há algumas específicas para acesso a determinados mercados, como o Fair Trade (Comércio Justo) e outras ainda estão relacionadas a processos especiais, como a produção orgânica (sem o uso de agrotóxicos e com o controle de resíduos) ou o próprio PIF.

E há também os registros de Indicações Geográficas em duas modalidades: as Indicações de Procedência e as Denominações de Origem. No Brasil, temos quatro Indicações de Procedências registradas no INPI: Vinho do Vale dos Vinhedos; Café do Cerrado mineiro, Carne do Pampa Gaúcho e Cachaça de Paraty. Em 2005, esse diferencial foi conquistado pelo Conselho das Associações dos Cafeicultores do Cerrado (Caccer), na primeira área produtiva de café a ser demarcada com essa característica no Brasil. O território abrange 155 mil hectares em parte de 55 municípios do Triângulo Mineiro, onde existem 4.000 propriedades. Em 1993, eles criaram a marca Café do Cerrado.

“A partir de 1994, o Sebrae começou a nos apoiar em várias ações, para agregar valor ao produto final. Nos acom
panhou no processo de certificação e na capacitação dos produtores”, relata o superintendente do Caccer, José Augusto Rizental. A IG foi concedida conforme normas do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI).

Para essa conquista, as oito cooperativas e seis associações do conselho tiveram que ralar, com a demarcação do território, o uso de satélites e a catalogação de características de clima, solo, altitude e luminosidade. Valeu. Afinal, os frutos da região são únicos no mundo, por causa do aroma intenso, sabor adocicado, achocolatado. Em 2006, o Caccer passou a representar o Brasil no Comitê de Normas Técnicas da Associação Americana de Cafés Especiais. Assim, os produtores mineiros estão documentados para competir com os melhores do mundo. É o que todo produtor deseja.

Melhor desempenho

No mês passado, experiências inovadoras em certificação e indicações geográficas foram relatadas, durante o Seminário “Agronegócios & Inovação”, promovido pela Unidade de Agronegócios do Sebrae. “A certificação comprova ao consumidor que aquele produto foi submetido a uma auditoria independente e acreditada que confirma suas características de diferenciação”, afirma o gerente de Agronegócios do Sebrae, Juarez de Paula.

Além disso, a empresa que busca e alcança a certificação melhora o próprio funcionamento. “Certificação é uma forma adequada de comunicação de fabricantes com o mercado consumidor que transfere informações técnicas e de desempenho, significando um diferencial de mercado”, reforça o gerente de Acesso à Inovação e Tecnologia do Sebrae, Paulo Alvim.