Fabrício Guedes Teixeira
Consultoria Empresarial Paulo Roberto de Almeida garante exportação de café durante greve dos Auditores Fiscais da Alfândega e da Receita Federal (23/05/2006)
Em virtude da paralisação geral dos Auditores Fiscais da Alfândega e da Receita Federal, a Consultoria Empresarial Paulo Roberto de Almeida adotou as medidas judiciais necessárias, impetrando, na data de ontem, mandado de segurança em nome do CENTRO DE COMÉRCIO DE CAFÉ DE VITÓRIA – CCCV, objetivando garantir a normalidade nas exportações de café de suas associadas.
Com a greve, as empresas representadas pela CCCV foram prejudicadas no exercício de suas regulares atividades de exportação de café, porquanto dependem da atuação exclusiva dos Auditores Fiscais da Alfândega e da Receita Federal para darem início, seguimento e conclusão ao procedimento administrativo de saída para o exterior das mercadorias por elas comercializadas.
Atualmente, cerca de 15% (quinze por cento) do café exportado pelo Brasil é produzido no Estado do Espírito Santo e exportado através de seus portos. Nossas lavouras, graças ao alto nível tecnológico empregado em todo o processo de produção, alcançam os maiores índices de produtividade do país e frutos com alto padrão de qualidade.
O café é o maior produto agropecuário do Estado e seu cultivo gera milhares de empregos, representando uma das mais importantes atividades econômicas do território capixaba.
Através dos portos capixabas, mês a mês, são exportadas milhares de toneladas de café, para mais de 50 (cinqüenta) países diferentes em todo o mundo. O movimento de carga diária embarcada nos portos capixabas é astronômico.
Como vem acontecendo em casos semelhantes, a Consultoria Empresarial Paulo Roberto de Almeida obteve medida liminar determinando ao Sr. Inspetor da Alfândega do porto de Vitória/ES que mantenha funcionários públicos em atividade em quantidade mínima a garantir a normalidade do processamento dos pedidos de exportação realizados pelas empresas associadas ao CENTRO DO COMÉRCIO DE CAFÉ DE VITÓRIA.