CDPC – informação adicional
Presidido pelo ministro Luís Carlos Guedes Pinto, do MAPA, o CDPC – Conselho Deliberativo da Política do Café é composto por quatro comitês técnico-temáticos:
. Comitê Diretor de Pesquisa e Desenvolvimento do Café (CDPD/Café),
. Comitê Diretor de Planejamento Estratégico do Agronegócio Café (CDPE/Café);
. Comitê Diretor de Promoção e Marketing do Café (CDPM/Café) e
. Comitê Diretor do Acordo Internacional do Café (CDAI/Café).
O CDPC e os respectivos comitês são integrados por representantes das seguintes entidades e Ministérios:
. ABIC – Associação Brasileira da Indústria de Café
. ABICS – Associação Brasileira da Indústria de Café Solúvel
. CeCafé – Conselho dos Exportadores de Café do Brasil
. CNA – Confederação de Agricultura e Pecuária do Brasil
. CNC – Conselho Nacional do Café
. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Secretaria de Produção e Agroenergia e Departamento do Café)
. Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
. Ministério da Fazenda
. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
. Ministério das Relações Exteriores
Também participam parlamentares e organismos afins, como Conab e Embrapa-Café.
Atos constituintes do CDPC:
. Decreto nº 4.623, de 21-3-03 – dispõe sobre o CDPC;
. Decreto nº 5.351, de 21-1-05 – dispõe sobre a estrutura do MAPA;
. Portaria MDIC nº 20, de 24-2-97 – Regimento Interno do CDPC; e
. Portaria MAPA nº 286, de 21-11-2006 – designa os representantes do CDPC.