Categoria: Logística e Transporte
Decisão afeta apenas os portos mais antigos
Todos os portos secos afetados pela recente decisão judicial começaram a funcionar há mais de 20 anos, com caráter privado, sem passar por um processo de concorrência pública. Em 1995, as atividades foram declaradas de serviço público pela Lei 9.074/95. No mesmo ano, a Lei 8.987/95 determinou que os contratos de concessão só poderiam ser […]
Portos podem ser onerados por julgamento do Supremo
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello, em voto, manifestou-se contrário ao entendimento tradicional dos Tribunais, que reconhece a imunidade tributária em relação ao pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) dos imóveis localizados em áreas portuárias da União. Caso a decisão seja seguida pelos demais ministros em julgamento a ser […]
Além do Fato: O superávit comercial e o apagão logístico
O Brasil continua expandindo o seu comércio exterior, apesar dos insignificantes investimentos em infra-estrutura. O superávit comercial do ano até agora soma US$ 33,746 bilhões, um resultado superior a todo o ano de 2004, mas o fato é que ainda é pouco perto do que o país poderia fazer.A proposta orçamentária do governo para […]
Estado deixou de ter investimentos em infra-estrutura de R$88 milhões
Projetos do Arco Rodoviário e do Porto do Rio estão entre as ações paradas
Aberta disputa por obras no entorno do Porto de Santos
ACompanhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) publicou nesta sexta-feira, no Diário Oficial da União, o aviso de licitação para as obras da avenida Perimetral da margem direita do Porto de Santos. A Companhia receberá as propostas para a Concorrência n