20/05/2013
Lavoura invade área de estrada na região
Plantações irregulares de cana, café, eucalipto, milho e sorgo impedem a visão e colocam os motoristas em risco. DER afirma que cafezal irregular será eliminado nesta semana; equipe de prefeitura fará vistoria
DANIELA SANTOS EDSON SILVA DE RIBEIRÃO PRETO
Plantações irregulares de cana-de-açúcar, café, milho, sorgo e até eucalipto estão invadindo rodovias e vicinais na região de Ribeirão Preto.
A situação põe motoristas em risco por encobrir sinalizações nas pistas -e impedir a visão- ou por deixar as vias sem acostamentos para o caso de paradas emergenciais, segundo especialista.
A Folha percorreu cerca de 500 quilômetros de estradas e encontrou problemas em duas rodovias de responsabilidade do DER (Departamento de Estradas de Rodagem) e em quatro vicinais -Batatais, Altinópolis e Serrana-, cuja gestão é das prefeituras.
Trechos da rodovia Altino Arantes estavam com lavoura de café a menos de dois metros de um dos lados da via. Já na Abrão Assed, as placas de sinalização estavam cobertas por mato alto e folhagens de plantações.
Após ser questionado pela reportagem, o DER enviou técnicos para fazer medições, que detectaram a invasão. O órgão alega que os cafezais serão eliminados nesta semana (leia texto nesta página).
Segundo o DER, a Altino Arantes tem faixa de domínio de 25 metros para cada lado, a partir do centro, mas a Folha verificou que um dos lados da via tem só 3,5 metros. Cercas no chão comprovam que a área foi invadida.
Já a vicinal que liga Altinópolis à estrada de Batatais-Patrocínio Paulista é a que concentra maior variedade de culturas nas margens. Plantações de café estão a 60 centímetros da via e eucaliptos, a menos de dois metros. Uma plantação de sorgo está a 45 centímetros da via.
Administrador de uma fazenda de café e eucalipto disse que a intenção de plantar eucaliptos é cercar a área contra roubos e que foi autorizado pela prefeitura neste ano.
O diretor de transportes de Altinópolis, Dirceu Soares, disse saber do problema há um ano, mas que não autorizou a plantação rente à pista.
Em Batatais, os problemas estão nas vicinais Geraldo Marinheiro e Antônio Dal Píccolo, com plantações de cana e milho a 3,4 m e a 1,45 m da via, respectivamente. A prefeitura diz que fará vistoria (leia nesta página).
Para o mestre em transportes pela USP de São Carlos Creso Peixoto, as plantações atingem altura superior a 75 centímetros, o que caracteriza obstrução de campo visual, e que a plantação de eucalipto pode gerar acidentes.
Já na vicinal Mário Titoto, em Serrana, o problema é com canaviais, que estão a 3,1 metros da via. Segundo manual básico de estradas e vicinais do DER, é recomendável que as vicinais tenham ao menos 14 metros (além de faixas de rolamento, os acostamentos e os dispositivos de drenagem superficial) para garantir as condições de segurança.
Cafezal será eliminado em Altinópolis, diz DER; prefeituras vão tomar medidas
DE RIBEIRÃO PRETO
O DER vai eliminar a lavoura de café irregularmente plantada às margens da rodovia Altino Arantes flagrada pela Folha na última semana. Foi o que o órgão informou após enviar uma equipe técnica ao local e constatar a invasão de área.
Segundo nota enviada pela assessoria de imprensa do departamento, a rodovia Altino Arantes possui faixa de domínio de 25 metros para cada lado da via, a partir do centro da pista. Isso significa que esta área precisa estar livre, sem interferências.
No entanto a Folha verificou que um dos lados da rodovia -importante rota de transporte entre São Paulo e Minas Gerais- tem 3,5 metros. Outros dois metros são de acostamento e 18 metros são tomados por cafezais.
O dono da área irregular não foi encontrado para comentar o caso.
Segundo o órgão, a faixa de domínio de cada rodovia tem uma extensão que varia de acordo com o padrão, a localização e a geometria.
Em alguns casos, até podem ter contato com vegetação, mas não para fins comerciais ou de forma que atrapalhe a visão do motorista.
Já sobre o mato alto existente na rodovia Abrão Assed -que liga cidades como Serrana a Ribeirão Preto-, o DER informou que as equipes de conservação contratadas pelo órgão farão serviços de limpeza e poda nas estradas da região.
Já as prefeituras da região com irregularidades verificadas nas estradas vicinais afirmam que medidas serão tomadas para resolver o problema.
Em Altinópolis, o diretor de transportes da administração, Dirceu Soares, afirmou que os casos de propriedades rurais que utilizam a faixa de domínio da vicinal que liga a cidade à estrada Batatais-Patrocínio Paulista foram encaminhados ao setor jurídico há aproximadamente um ano.
Procurado, o setor jurídico do município informou somente que seria preciso fazer um levantamento dos casos existentes -e não se manifestou posteriormente.
Em Batatais, a prefeitura informou que uma equipe da administração está verificando as estradas rurais e as vicinais para detectar eventuais irregularidades.
Informou também que vai orientar produtores rurais para que eles deixem um espaço maior para que os motoristas possam circular com mais segurança nas vias municipais.
Ainda segundo a administração, nas vicinais Geraldo Marinheiro e Antônio Dal Píccolo a área de domínio da prefeitura é de 10 metros -sendo cinco metros para cada lado, a partir do centro da pista.
A Folha não conseguiu contato com a assessoria de imprensa da Prefeitura de Serrana na última semana.