CAFETERIA – A partir de hoje é proibido fumar em locais coletivos fechados do estado de São Paulo

7 de agosto de 2009 | Sem comentários Cafeteria Consumo
Por: 07/08/2009 07:08:15 - A Tribuna - Baixada Santista

Está em vigor desde o primeirominuto de hoje a lei antifumo,que proíbe fumar em ambientes fechados de uso coletivo noEstado. Agora quem estiverem um bar ou café (lugares atéentão comuns para o consumode tabaco) e quiser fumar, teráde ir atéà rua.

Pela nova regra o fumo estárestrito em bares, boates, restaurantes, escolas, áreas comuns de condomínios e hotéis,supermercados, shoppings, comércios em geral, repartiçõespúblicas, hospitais e táxis. Atémesmo os fumódromos estãoproibidos.


Nas residências, em áreas aoar livre, parques, estádios defutebol e vias públicas, o consumo de produtos fumígenos está liberado. Tabacarias, cultosreligiosos (caso faça parte doritual) e quartos de hotéis epousadas também não serãoalvo dos caça-fumaça.


A lei antifumo prevê multainicial de R$ 792,50 a R$1.585,00 aos estabelecimentosque desrespeitarem a restrição. A multa será dobrada emcaso de reincidência e se o estabelecimento for flagrado pelaterceira vez, será interditadopor 48 horas. Em caso de novareincidência, a interdição seráde 30 dias.


Em casos extremos de resistência à norma, a presença daPolícia poderá ser solicitada.


Na Baixada Santista, 125agentes das vigilâncias sanitárias do Estado e dos municípios ficarão responsáveis porfiscalizar o cumprimento dalei 13.541/09. No entanto, elesjá integram o quadro de funcionários e apenas acrescentarãoessa responsabilidade às suasatividades.


Para ajudar na fiscalização,está à disposição da populaçãodesdehojeotelefone0800-771-3541. Pela internet,o canal de comunicação é owww.leiantifumo.sp.gov.br.


Se num primeiro momento alei antifumo pareceu uma regra polêmica e que daria muitoo que falar, ontem, véspera davigência da norma, fumantes enão fumantes nas ruas de Santos concordavam que a restrição foi acertada.


O aposentado Arnaldo Luizda Silva, de 50 anos, e que fumahá 35 anos, pensa exatamentedessa forma. “A lei é boa porque se a pessoa tem um vício,os outros não são obrigados acompartilhar desse vício”.


“Quem quer fumar, que fume na rua”, defende o tambémaposentado Antonio Donato,de 73 anos, que fuma há cercade 50 anos.


Fumante há mais de 20anos, Ana Paula Costa Ramos,de 52 anos, disse que independente da lei procura respeitarquem não fuma, evitando acender o cigarro em locais fechados. “Ninguém tem que sentirum cheiro que não gosta”.


No entanto já decretou quenão vai parar de fumar devidoà restrição. “Eu sei que faz male que eu deveria parar, mas issoé a minha personalidade quevai dizer”.


Ex-fumante e que chegou aconsumir três maços de cigarro em um dia, Rogélio Alejandro Perez, de 73 anos, tambémaposentado, lembra até hojedo dia em que parou de fumar:18 de dezembro de 1976. “Essaé uma data que não dá paraesquecer”.


Mesmo sendo favorável a leiestadual, diz que o ideal é tercampanhas para conscientizara população a largar o vício.


Até mesmo o Sindicato dosHotéis, Bares e Restaurantesda região se colocou favorável arestrição. “Ninguém vai deixarde frequentar um bar ou restaurante porque não pode fumar.A lei não vai gerar desemprego”, diz o presidente da entidade, José Lopez Rodriguez. Suaúnica restrição é a multa sobreos estabelecimentos.


DÚVIDAS


Ontem, faltando meia hora para a lei entrar em vigor, os fiscais ainda davam explicaçõessobre as novas regras a donosde bares.


Foi o caso de Ivo de Almeida, dono de um estabelecimento na Vila Mathias. “Chamei (a Vigilância Sanitária)para saber se é proibido fumar sob a marquise de fora”.Ele recebeu orientações e tirou dúvidas.


No interior do bar, a jornalista Mirian Ribeiro dava suaúltima tragada antes da meia-noite. Ainda que considere asregras “rígidas demais”, elaadmitiu que a lei é inteligente: “Transforma o não fumante em fiscal”.


Nos primeiros minutos dehoje, porém, a jornalista seresignou: “É lei e vou seguir.Agora, só do lado de fora”. 

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