CAFÉ: SÃO PAULO TEM DIFICULDADE EM RECEBER RECURSO PARA PESQUISA

SAFRAS (15) – O gerente adjunto de administração da Embrapa Café, Sérgio
Brunale, reuniu-se, na semana passada, em São Paulo, com o secretário de
Agricultura e Abastecimento do Estado, João de Almeida Sampaio Filho. Segundo
informações da assessoria de comunicação da entidade, o objetivo foi definir
algumas alternativas para minimizar as dificuldades que as instituições ligadas
àquela Secretaria estão tendo para receber os recursos do Fundo de Defesa da
Economia Cafeeira (Funcafé) que são descentralizados pela Embrapa
Café.

Devido à identificação de algumas não-conformidades no subsistema
Cadastro Único de Convênio (CAUC), do Sistema Integrado de Administração
Financeira do Governo Federal (Siafi), o Estado de São Paulo se encontra
impedido de receber recursos financeiros destinados à execução dos projetos
componentes do Programa de Pesquisa em Café.

Para viabilizar o
recebimento dos recursos, foi sugerido que a Procuradoria Geral daquele Estado
(PGE) entre com um pedido, junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), de Medida
Cautelar, a qual, sendo deferida, possibilitará a São Paulo e às instituições
ligadas ao Estado os recebimentos dos recursos de investimento e de
custeio.

Ainda conforme a assessoria da Embrapa Café, uma das soluções
estudadas na reunião foi a prorrogação, até o dia 31 de dezembro de 2009, do
convênio de cooperação técnica assinado em dezembro do ano passado entre a
estatal e o Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de
Agricultura.

A reunião contou, ainda, com a participação do diretor do
Instituto Agronômico (IAC), Marco Antônio Teixeira Zullo, do diretor do Centro
de Café Alcides Carvalho do IAC, Luiz Carlos Fazuoli, e da chefe de Consultoria
Jurídica da Secretaria, Mariza Nittolo Costa. As informações partem do Coffee
Break (www.coffeebreak.com.br).
(LR)