Café: produtores questionam critérios para liberação de recursos

Café: produtores questionam critérios para liberação de recursos

Belo Horizonte, 31 – O governo mineiro e entidades de classe ligadas aos produtores de café encaminharam ontem ao Ministério da Agricultura um ofício pedindo a reavaliação dos critérios utilizados para a liberação de recursos destinados aos pequenos cafeicultores.

Segundo dados da Emater-MG, o Estado possui atualmente 90 mil produtores de café, distribuídos por 690 municípios, dos quais 55% são considerados pequenos produtores. A maior parte destes está concentrada nas regiões da zona da mata e Vale do Rio Doce.

Em julho passado, o Ministério da Agricultura publicou a Portaria 59 determinando que a liberação de recursos pelos bancos para custeio das lavouras deve ser feita com base no Zoneamento Agroclimático do Cafeeiro para o Estado Minas Gerais. O estudo foi realizado pela Universidade Federal de Viçosa (UFV) a pedido do Ministério.

O coordenador do estudo pela Universidade, Gilberto Sediyama explica que o levantamento delimitou as macrorregiões do Estado que apresentam a melhor viabilidade para o cultivo do café. O levantamento considera aptos ao cultivo do café arábica os locais com temperaturas médias entre 18º e 23,5ºC, temperatura mínima superior a 2ºC e com déficit hídrico anual abaixo a 150mm. As regiões que não se enquadram nestas características ou são consideradas aptas apenas com irrigação ou inaptas para o cultivo do café. Com estas informações, os bancos estão decidindo pela liberação de recursos do Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf) para os cafeicultores.

O secretário adjunto da Agricultura, Marcelo Franco revela que o estudo não levou em consideração a particularidade de algumas áreas. “Cerca de 70 municípios, que são tradicionais produtores de café não receberão recursos do Pronaf, simplesmente porque estão inseridas dentro destas macrorregiões”, diz. Ele estima que 15 mil produtores deixaram de receber R$ 40 milhões do programa. O secretário acrescenta também que a economia de grande parte destes municípios é dependente do café.

O gerente regional da Emater em Manhuaçu, Bernardino Cangussu, conta que em Lajinha, na Zona da Mata, existem 598 contratos do Pronaf feitos por agricultores familiares em 2004. Muitos não estão conseguindo renovar a concessão de crédito por causa do zoneamento.

A Secretaria da Agricultura de Minas, em conjunto com a Federação da Agricultura, Pecuária do Estado de Minas Gerais (Faemg) e com a Câmara Técnica do Café, já encaminhou um documento ao Ministério da Agricultura pedindo a revisão da Portaria 59, levando em conta o microclima das regiões do Estado. A expectativa é de que a liberação dos recursos seja normalizada ainda este ano.