Café: Polícia Federal desarticula quadrilha acusada de R$ 350 milhões em fraude fiscal
Quinta, 05 Dezembro 2013
Por CBN Foz
A Polícia Federal com o apoio da Receita Federal deflagrou nesta quinta-feira (5) a Operação Ghost Coffee, com o objetivo de desarticular organização que utilizava “laranjas” para intermediação fictícia de compra de café gerando créditos tributários para os exportadores.
Foram expedidos, pela 4ª Vara da Justiça Federal, oito mandados de busca e apreensão em residências, empresas e escritórios de advocacia e contabilidade.
As firmas de exportação e torrefação envolvidas no esquema utilizavam “empresas laranjas” como intermediárias fictícias na compra do café dos produtores. As empresas beneficiárias da fraude eram as verdadeiras compradoras da mercadoria, mas formalmente quem aparecia nessas operações eram as empresas, que na verdade tinham como única finalidade a venda de notas fiscais, o que garantia a obtenção ilícita de créditos tributários.
As empresas exportadoras conseguiam, por meio de criação dessas “empresas laranjas”, créditos do Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). Essas empresas de exportação e torrefação usavam esses créditos para quitar seus próprios débitos tributários ou até mesmo para pedir ressarcimento junto ao Fisco.
As empresas fictícias, no entanto, não recolhiam esses impostos, até porque não tinham lastro econômico para isso, uma vez que eram laranjas, criadas somente para “guiar” com suas notas fiscais o café para os verdadeiros compradores e gerar os créditos tributários.
O creditamento para exportadores e torrefadores, portanto, era indevido, já que eram ressarcidos de valores que jamais entraram nos cofres públicos.
O prejuízo aos cofres públicos, pelo não recolhimento dos tributos devidos poderá chegar a R$ 350 milhões.
Participam dessa operação 22 policiais federais, 15 Auditores Fiscais e um Analista da Receita Federal do Brasil.
A operação foi denominada Ghost Coffee, em alusão ao termo de origem inglesa, utilizado para denominar empresas fantasmas.
Fonte: Portal Brasil/PF/