Café: novo crédito de estocagem tenta melhorar sistema em vigor

[ 31 de outubro de 2008 – 16:51 ] São Paulo, 31 – A proposta de retirada de cerca de 6 milhões de sacas de 60 kg de café do mercado, aprovada ontem pelo Conselho Deliberativo de Política Cafeeira (CDPC), tem como base o atual sistema de financiamento de estocagem com recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé), mas com algumas inovações. Entre as principais mudanças, está o acesso de torrefadores e exportadores ao crédito, hoje restrito às cooperativas e produtores. Outro ponto de destaque é a possibilidade de alongar o financiamento automaticamente, depois de seis meses, desde que o preço da saca no mercado esteja abaixo de R$ 306 na época do vencimento. Atualmente, 50% do financiamento deve ser liquidado depois de seis meses, qualquer que seja o preço do café no mercado. O presidente do Conselho Nacional do Café (CNC), Gilson Ximenes, disse que a medida “vai ajudar o produtor de café”, que colheu este ano 45,85 milhões de sacas, a segunda maior safra da história. O diretor do Departamento de Café, Lucas Tadeu Ferreira, da Secretaria de Produção e Agroenegia do Ministério da Agricultura, explicou que, pelas regras do financiamento de estocagem em vigor, conforme Resolução 3.451 do Conselho Monetário Nacional (CMN), o pagamento de 50% do financiamento depois de 6 meses é obrigatório, qualquer que seja a cotação do produto no mercado. “O novo modelo permite prorrogação automática por até 12 meses”, afirmou.

Para o presidente do CNC, Gilson Ximenes, este programa é importante porque não há previsibilidade com relação ao retorno desses cafés ao mercado, conforme ocorre com os atuais financiamentos de estocagem. Segundo Ximenes, a previsibilidade do retorno dos cafés ao mercado nos financiamentos de estocagem tem provocado prejuízo ao produtor, considerando que há depreciação dos preços nos períodos em que se concentram os vencimentos das operações.

Tadeu Ferreira acrescentou que outra diferença entre a nova proposta e o financiamento atual de estocagem é que o porcentual de financiamento subiria dos atuais 70% do indicador de preço do arábica calculado pela Esalq/USP para cerca de 80%. A medida também pretende desvincular a linha de financiamento do Funcafé para estocagem dos recursos tomados do crédito rural. Atualmente, o limite é de R$ 400 mil por CPF, mas considera recursos tomados do Funcafé e do crédito rural. A idéia é que o limite seja R$ 400 mil por CPF, apenas para estocagem.

O novo modelo de financiamento também passará a beneficiar a indústria torrefadora e exportadores. Pelo sistema em vigor, apenas cooperativas têm acesso ao crédito, na proporção de R$ 10 milhões cada. A idéia é elevar o limite para R$ 15 milhões, contemplando cooperativas, torrefadoras e exportadores. A armazenagem deve continuar como responsabilidade da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) ou de armazém credenciado pelo agente financeiro.

O diretor do Departamento de Café ressaltou que a proposta de novo financiamento precisa de aprovação pelo CMN, sem a qual não entrará em vigor.

Ximenes acrescentou, ainda, que o setor produtivo voltou a solicitar ontem lançamento de contratos de opção de venda pública (ao governo). Inicialmente,a proposta do CNC sugeria opções para 6 milhões de sacas, “mas agora com esse novo modelo de estocagem, pode até ser volume menor”, informou.

Também continua em estudo um programa de leilões de Prêmio Equalizador Pago ao Produtor (Pepro). foi o financiamento de 12 milhões de sacas pelo leilão do Prêmio Equalizador Pago ao Produtor (Pepro). O secretário-executivo, Silas Brasileiro, do Ministério da Agricultura, informou por meio da assessoria de imprensa do ministério, que o valor de referência é de R$ 275,00, adicionado de R$ 25,00 por saca, que viriam de recursos das Operações Oficiais de Crédito (2OC), totalizando R$ 300,00. (Tomas Okuda)

Editoria: AGRO

Esta notícia, e outras, também podem ser lidas no clipping do dia 03/11/08 

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