Café: estiagem deve gerar perdas na produção e produtores devem aproveitar picos do mercado, diz CNC

No campo, a estiagem
deverá gerar perdas na produção de café e produtores devem aproveitar
picos do mercado para buscarem cotações que cubram seus custos
 
DÍVIDAS
COM A CONAB — O Conselho Nacional do Café, por meio de informações
obtidas junto ao advogado Dr. Walter Marques Siqueira, comunica que,
através da Lei nº 12.873, de 24 de outubro de 2013, as pessoas físicas e
jurídicas com débitos junto a Companhia Nacional de Abastecimento
(Conab), incluindo os decorrentes da Política de Garantia de Preços
Mínimos (PGPM), possuem condições especiais para o pagamento desse
passivo até o dia 22 de abril de 2014.
 
Segundo as informações
recebidas, a forma de operacionalização para a renegociação do
endividamento foi determinada em portaria interna da Conab e deve
obedecer as seguintes condições principais:
i)                    O
valor do débito do optante pela renegociação será calculado da data em
que foi apurado oficialmente e corrigido pelo INPC, com juros de 3,5% ao
ano, até a data da liquidação ou renegociação.

ii)                
 Descontos de 100% nos juros para pagamento da dívida em até 180 dias;
80% para parcelamento em até 120 meses; e 60% para parcelamento em 180
meses.

iii)                Pode haver pagamento da dívida em
produtos, tanto em parcela única, quanto em 180 meses, desde que a
prestação mensal não seja inferior a mil toneladas.

iv)                Pode haver dação em pagamento para liquidação da dívida através de bens imóveis.

v)
                 Há a necessidade de garantia de 120% do valor da
dívida parcelada (hipoteca, fiança bancária ou apólice de seguro de
dívida).

vi)                Se efetivado o acordo de renegociação,
o devedor confessará extrajudicialmente sua dívida, desistirá das ações
judiciais que a discutem e renunciará ao direito sobre os quais tais
ações se fundam.

vii)              O inadimplemento de 3 parcelas
consecutivas ou alternadas implicará na rescisão do parcelamento e na
perda de todos os benefícios concedidos.

 
O CNC, ao agradecer
ao Dr. Walter Marques Siqueira pelas informações transmitidas, expõe
que, indubitavelmente, trata-se de uma oportunidade ímpar para todos os
que possuem débitos junto à Conab, haja vista que, com o pagamento da
primeira parcela da renegociação, o devedor terá seu nome retirado do
cadastro de inadimplentes, o que possibilitará nova contratação junto à
administração pública federal, inclusive com a própria Companhia.
 
Com
vistas no supracitado, aconselhamos a todas as empresas, cooperativas e
pessoas físicas que possuem débitos com a Conab que os analisem
minuciosamente e considerem a possibilidade da quitação com base nessas
excelentes condições apresentadas. Informamos, contudo, que os que
optarem pela renegociação deverão cumprir o acordado, haja vista que a
inadimplência torna a situação mais desfavorável ao devedor.
 
Por
fim, a respeito do processo administrativo, o CNC recomenda que os
devedores interessados sejam acompanhados de advogado que conheça a
legislação e os trâmites internos da Conab, isso porque se faz
necessária uma análise prévia da viabilidade da renegociação e,
principalmente, porque o prazo termina em 22 de abril, até quando os
acordos, obrigatoriamente, precisam ser efetivados. Aos interessados, o
Conselho Nacional do Café se coloca à disposição para fazer a ponte com o
Escritório Marques Siqueira Advogados Associados, do qual o Dr. Walter é
sócio.
 
CNC AMPLIA REPRESENTATIVIDADE — Em Assembleia Geral
Extraordinária realizada no dia 31 de janeiro, na sede do Bancoob, em
Brasília (DF), os conselheiros diretores do CNC aprovaram os relatórios
de trabalho e financeiro da gestão 2013, comandada pelo deputado federal
Silas Brasileiro, e também traçaram os rumos de ação para o ano de
2014, que continuará sob o comando da diretoria atual.
 
Uma
novidade positiva que marcou a reunião foi a aprovação do retorno do
Espírito Santo ao Conselho, ampliando a representatividade da entidade
como principal fórum de debate e representação do setor produtor da
cafeicultura nacional. A vaga de titular capixaba no CNC será assumida
pelo presidente do Sistema OCB-SESCOOP/ES, Esthério Colnago. Seu
suplente será Marcus Magalhães, diretor da Fecomércio e presidente do
Sindicato dos Corretores de Café do ES.
 
Aproveitamos para
agradecer ao nosso associado Bancoob pela acolhida dada ao conselho
diretor do CNC em sua sede e, ainda, por todo empenho e trabalho que tem
desenvolvido junto a nós em prol de uma cafeicultura melhor a todos os
elos da cadeia café. Sem dúvida, o potencial de repasse dos recursos da
entidade desburocratiza o acesso aos financiamentos e torna possível que
os produtores, em especial, possam gerir seu negócio de uma maneira
mais eficiente.
 
ESTIAGEM — São notórios os impactos iniciais que
a falta de chuva no cinturão produtor brasileiro vem trazendo aos
cafezais. Entretanto, ainda é muito cedo para avaliar o impacto dessa
estiagem, haja vista que a previsão para o retorno das precipitações é
apenas a segunda quinzena de fevereiro. Até lá, a possibilidade de
perdas poderá ser agravada, principalmente pelo fato dos boletins
meteorológicos não indicarem ocorrência de chuvas significativas. O CNC
está atento a esse fato e se manifestará a respeito tão logo seja
possível uma apuração das perdas, provavelmente no mês de março.
 
A
seca no parque cafeeiro do Brasil, por sinal, foi motivadora da
disparada dos preços do café em todas as plataformas comerciais do
mundo, aliada, também, à aproximação do exercício das opções, acertado
programa demandado pelo setor e implantado pelo Governo Federal. No
mercado interno, por exemplo, a saca de café arábica chegou a superar os
R$ 350. Assim, o CNC reitera sua recomendação para que os cafeicultores
aproveitem os momentos de pico para negociar parte da safra e buscar
uma média de preços que seja rentável frente aos custos de produção,
gerando, consequentemente, renda na atividade.
 
MERCADO — Sob a influência das condições climáticas desfavoráveis ao desenvolvimento da safra brasileira
2014/15, devido às elevadas temperaturas e à estiagem, o mercado futuro
do café arábica apresentou expressiva recuperação nesta semana. Ontem,
após subir cerca de 26% em sete sessões, o vencimento março de 2014 do
contrato C sofreu correção, encerrando o pregão a US$ 1,3575 por
libra-peso. Mesmo assim, a alta acumulada foi de 1.055 pontos.
 
Além
de preocupações quanto à redução da oferta de café no principal
produtor mundial, o mercado começou a sentir os impactos da epidemia de
ferrugem na América Central, com os diferenciais desses cafés
apresentando significativa elevação. O movimento de recompra de posições
dos fundos também auxiliou a sustentação da alta.
 
A valorização
das cotações do arábica refletiu positivamente no comportamento dos
preços futuros do robusta na Bolsa de Londres. Na quinta-feira, a
cotação de fechamento do vencimento março de 2014 do contrato 409 da
NYSE Liffe foi de US$ 1.860 por tonelada, representando alta acumulada
de US$ 49 desde o início da semana.
 
Refletindo a tendência
internacional, os indicadores do Centro de Estudos Avançados em Economia
Aplicada (Cepea) para o arábica e o conilon foram cotados a R$
346,52/sc e R$240,15/sc, respectivamente, acumulando ganhos semanais de
13,7% e 2,4%.
 
O dólar apresentou desvalorização acumulada de
1,2% ante o real, encerrando a quinta-feira a R$ 2,3832. Preocupações
quanto à geração de empregos nos Estados Unidos, a melhora das divisas
emergentes em outras praças e as atuações diárias do Banco Central do
Brasil no mercado cambial sustentaram essa tendência.