Café, água e algodão esperam na fila por proteção de origem – Brasil tem fila para registro para certificação de origem

Por Rafael Godoi

Sete produtos brasileiros estão na fila para receber o registro de Indicação Geográfica, criado por lei há dez anos. Ao todo, o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) analisa 14 pedidos para concessão de registro. Desse total, somente a metade é de produtos brasileiros. Os demais são solicitações de registros para indicações em outros países. Entre as propostas em exame há processos para diferenciação de café, água mineral, algodão colorido, pedido por produtores da região do Seridó, Paraíba, e para equipamentos eletrônicos produzidos em Santa Rita do Sapucaí (MG).
Carne
O INPI também analisa o pedido de registro para Carne dos Pampas, que foi encaminhado pela Associação de Produtores de Carne do Pampa Gaúcho (Apropampa). Na área internacional as solicitações são para registros de vinho, queijo, presunto e produtos de aço.
Em dez anos, apenas dois produtos nacionais receberam o registro de Indicação Geográfica ou Indicação de Procedência. O mecanismo previsto na Lei 9.279/1996, chamada de Lei de Patentes, permite que agricultores, artesãos e mesmo setores da indústria possam diferenciar e agregar valor à sua produção. Ao todo, o INPI registrou apenas cinco produtos com Indicação Geográfica. Os primeiros registros nacionais foram Café do Cerrado — concedido ao Conselho das Associações dos Cafeicultores do Cerrado (Caccer), de Minas Gerais, em 2005 — e Vale dos Vinhedos — certificação concedida para a Associação dos Produtores de Vinhos Finos do Vale dos Vinhedos (Aprovale) do Rio Grande do Sul, em 2002. Outros três pedidos atenderam solicitação de indicações em outros países como Vinhos Verdes de Portugal, Vinhos Franciacorta da Itália e Conhaque, para destilados produzidos na França.
Prazo
A coordenadora da gerência de outros registros do INPI, Maria Alice Calliari, explica que não há prazo definido para concessão desses registros. O registro Vale dos Vinhedos, por exemplo, foi concedido em dois anos, enquanto o do Café do Cerrado deu entrada em 1999 e só foi concluído em 2005.
Maria Alice Calliari considera pequeno o volume de pedidos e atribui o resultado à cultura do País, que ainda não valoriza essas práticas. Ela acrescenta que essa tendência está mudando, o que reflete o aumento do número de solicitações. Em sua avaliação, muitos setores já descobriram a importância de transformar commodity em produto diferenciado, e mesmo os consumidores começam a se identificar com esses registros.
“A cafeicultura foi um dos primeiros setores a se organizar. Mas já existem outros segmentos como do artesanato. Mesmo dentro da produção agrícola, vários grupos estão se estruturando para buscar um registro que garanta um mercado mais atrativo e preços mais elevados”, diz.
Calliari destaca que o governo adotou medidas para estimular setores produtivos a buscar a diferenciação de seus produtos. O trabalho é conduzido em parceira pelo INPI, Ministério da Agricultura e entidades como Sebrae, que auxiliam os produtores na formação de associações, cooperativas e outras formas de trabalho conjunto.
De acordo com a legislação brasileira, a concessão do registro de Indicação Geográfica precisa envolver grupos organizados. A lei exige ainda padrões de produção, respeito às normas de qualidade e ao caráter regional da produção, assim como previsto no artigo 182 da Lei. “O uso do registro geográfico é restrito aos produtores e prestadores de serviço do local, exigindo-se, ainda em relação às denominações de origem, o atendimento de requisitos de qualidade”.
No Ministério da Agricultura, o Departamento de Propriedade Intelectual realiza um levantamento sobre as potencialidades do País nesse setor. Até o momento foram apresentadas 50 propostas de Indicação Geográfica. A assessora técnica do Departamento, Ariete Duarte Folle, adianta que nem todas essas indicações devem ser concretizadas, mas em uma primeira análise foram identificadas 20 propostas que apresentam possibilidade de obtenção de registro.
Entre os projetos em análise hoje no Ministério da Agricultura estão o da Cachaça de Salinas, de Minas Gerais, Cachaça de Paraty, do Rio de Janeiro, Cachaça de Abaíra, da Bahia, Queijo Serrano, do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina, Lingüiça de Bragança, de Bragança Paulista, no interior de São Paulo e o Café das Montanhas, do Espírito Santo. Há ainda segundo ela, vários projetos de registro para frutas, ostras, vinhos de diversas partes do País e de açafrão que é produzido em Goiás.
De acordo com Ariete Duarte, em todas as propostas foram criados grupos ou associações de produtores que, juntos, padronizam os processos e produtos para poder solicitar a concessão do registro expedido pelo INPI. “Há um grande potencial para esses produtos dentro e fora do Brasil, e nossa intenção é explorar ao máximo essa regionalidade e agregar valor a esses produtos. Isso países como a Itália, França, Portugal fazem com muito sucesso há vários anos”, acrescentou.
INPI