Brasil volta a atacar barreiras
14/04/09 – O Brasil vai dizer hoje na Organização Mundial do Comércio (OMC) que governos estão driblando as regras internacionais e adotando medidas protecionistas em número cada vez maior. Para o Itamaraty, o novo protecionismo é hoje mais “sofisticado”, o que dificulta a abertura de queixas contra os países autores dessas barreiras nos tribunais internacionais. A solução seria concluir a Rodada Doha para limitar a atuação desses países.
Hoje a OMC reunirá os 150 países-membros para dizer que os governos não estão resistindo à pressão protecionista ante a crise. A OMC também vai dizer que barreiras afetam o impacto de planos de recuperação. Apesar de elogiar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela resistência ao protecionismo, a entidade não poupa o Brasil, que também adotou medidas restritivas.
O Brasil insistirá que há uma alta no número de medidas protecionistas e muitas políticas sequer têm seu impacto ainda conhecido. Por isso, o embaixador brasileiro, Roberto Azevedo, pedirá na OMC que a Rodada Doha seja concluída para reduzir a margem de manobra dos países ricos em criar políticas que prejudicam os países emergentes.
Subsídios e medidas para incentivar compras governamentais de fornecedores locais são duas das medidas que dificilmente conseguiriam ser condenadas nos tribunais, mas prejudicam a competitividade dos produtos estrangeiros.
A ideia, portanto, é que novas regras são necessárias e esse maior controle viria exatamente com a conclusão da Rodada Doha. A constatação do Brasil é de que, com as atuais regras, contestar as medidas protecionistas tem limites, e países estão se aproveitando das lacunas exatamente para atuar.
Por enquanto, porém, a Rodada Doha vive um momento de incerteza. Há uma semana, o presidente americano Barack Obama confessou aos líderes europeus que ainda não tem uma política comercial definida. Sem isso, não há chances de conclusão a curto prazo da Rodada, negociada desde 2001.
A OMC fez um levantamento para debater o assunto hoje. Um dos problemas destacados são os pacotes para relançar as economias, que ameaçam criar distorções graves. Os planos – que já somam 43 em todo o mundo – podem ter impacto positivo e promover o comércio. Mas alguns deles discriminam produtos estrangeiros e nacionais.
Outro alerta é sobre a condicionalidade de alguns programas, que exigem que as empresas beneficiadas invistam apenas no mercado local, como no setor automotivo francês. Para a OMC, essas condições funcionam como barreiras à importação, aumentam custos de produção e ainda reduzem o impacto dos próprios programas